Canadá faz acordo bilionário para indenizar crianças indígenas

Um tribunal canadense aprovou, nesta terça-feira (24), um acordo histórico e bilionário para reformar o sistema discriminatório de bem-estar infantil e indenizar famílias indígenas prejudicadas por esta política.

A reforma prevê o pagamento de 16,7 bilhões de dólares (R$ 83,5 bilhões) em compensações para as mais de 300.000 crianças e suas famílias, e outros 14 bilhões de dólares (R$ 70 bilhões) adicionais para a reforma do sistema de bem-estar infantil em comunidades indígenas.

“Este acordo de compensação é histórico e é o maior da história do Canadá“, disse a jornalistas Patty Hadju, ministra de Serviços Indígenas do país.

“Não vai apagar os danos ocorridos, mas vai reconhecer a dor que muitos demandantes sofreram”, acrescentou.

Este acordo vem na esteira de várias ações que levaram a décadas de pleitos judiciais e negociações, e de um tribunal de direitos humanos determinar que o governo havia cortado o financiamento dos serviços infantis de indígenas comparativamente aos serviços para não indígenas.

Apesar de representarem 8% dos menores de 14 anos, os indígenas são mais da metade das crianças recebidas em lares de acolhida no Canadá, segundo um censo de 2016.

O acordo também ocorre pouco depois da descoberta de centenas de túmulos anônimos em centenas de internatos criados pelo governo para tirar os estudantes de sua cultura e idioma.

Desde o fim do século XIX e até a década de 1990, cerca de 150.000 crianças indígenas foram tiradas de seus lares e levadas a 139 internatos.

Milhares morreram, a maioria de desnutrição, doenças ou vítimas de negligência, um fato descrito como “genocídio cultural” em um relatório de 2015 de um comitê da verdade e reconciliação.

Muitas outras sofreram abusos físicos e sexuais.

O papa Francisco, durante uma visita ao Canadá em julho de 2022, desculpou-se pelos abusos nos internatos, administrados pela Igreja.

O governo canadense fez da reconciliação uma prioridade, mas antes se opôs a ordens judiciais de indenização relacionadas ao bem-estar infantil, argumentando que preferia negociar um acordo.