Cinco chaves para entender a crise política no Equador

O fantasma da ingovernabilidade volta a assombrar o Equador, onde o presidente Guillermo Lasso dissolveu, nesta quarta-feira 17, o Congresso dominado pela oposição, que se preparava para tirá-lo do poder em um processo de impeachment por suspeita de corrupção.

A situação atual “marca um cenário de maior e profunda instabilidade política”, disse à AFP a cientista política Paulina Recalde, após o decreto assinado hoje por Lasso, que levará a eleições gerais antecipadas para completar o mandato 2021-2025.

O que aconteceu?

Antes da votação sobre sua remoção em um julgamento político que começou na terça, o presidente de direita – acusado de suposto peculato em contratos para o transporte de petróleo – dissolveu a Assembleia Nacional, controlada pela oposição de esquerda, alegando “grave crise política e comoção interna”.

Lasso, de 67 anos, também pôs em jogo sua própria permanência no cargo, ao qual chegou em maio de 2021 com credibilidade de 70%, que dois anos depois despencou para 10%, segundo o instituto de pequisas privado Perfiles de Opinión, dirigido por Recalde.

Ganhadores

Frente ao desgaste da direita representada por Lasso, analistas avaliam que as eleições antecipadas serão uma grande oportunidade para a esquerda recuperar terreno.

Será uma chance, sobretudo, para o movimento Revolução Cidadã, liderado pelo ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), e para o braço político dos indígenas, o Pachakutik, as duas principais forças no Legislativo, mas sem conseguir obter maioria.

O correísmo tinha 49 dos 137 assentos da Assembleia e o Pachakutik, 24, enquanto a situação tinha apenas uma dúzia.

Eleição presidencial

Lasso, que chegou à Presidência em sua terceira tentativa, vencendo o correísmo, pode ser candidato novamente, pois a Constituição equatoriana permite a reeleição uma única vez.

Segundo Recalde, Lasso não tem apoio popular porque “nove em cada dez equatorianos não acreditam nele” e também é acusado de corrupção.

Correa, que venceu as eleições de 2007, 2009 e 2013, foi impedido de se candidatar com a mudança da Constituição por um ex-aliado, o também ex-presidente Lenín Moreno (2017-2021), que acabou com a reeleição indefinida promovida por seu antecessor.

Além disso, Rafael Correa vive exilado na Bélgica desde que deixou o poder e é alvo de uma ordem de prisão emitida pela Justiça equatoriana.

Em 2020, Correa foi condenado à revelia a oito anos de prisão pelo recebimento de propinas no caso ‘Subornos 2012-2016’, um crime que não prescreve no Equador.

Instabilidade

“Estamos em um ciclo prolongado de instabilidade política e crise orgânica, na medida em que as crises que vivemos são várias”, afirmou Recalde, citando outros problemas, como a insegurança ligada ao tráfico de drogas, a desconfiança nas instituições do Estado, além dos aspectos econômicos.

O Equador enfrentou o pior período de instabilidade democrática da sua história entre 1996 e 2007, quando chegou a ter sete presidentes, até a posse de Correa.

Três governantes eleitos nas urnas foram depostos em meio a revoltas de indígenas e outros setores, com a intervenção do Parlamento de uma forma ou de outra, que em 1997 declarou, por exemplo, a incapacidade mental – sem comprovação médica – do populista Abdalá Bucaram para governar.

Protestos e militares

A chamada Frente Popular, que reúne trabalhadores, professores, camponeses, estudantes e coletivos de mulheres, convocou protestos contra Lasso, que agora pode governar por meio de decretos-lei de urgência econômica com a aprovação prévia da Corte Constitucional.

“As ruas serão o cenário onde vamos defender os direitos e as liberdades que estariam em jogo hoje por causa de um ditadorzinho”, afirmou seu líder, Nelson Erazo.

As Forças Armadas e a Polícia Nacional expressaram que a dissolução do Congresso está prevista na Constituição e se dizem “certas de que o país não vai aceitar nenhuma tentativa de alterar a ordem constitucional por meio da violência para atentar contra a democracia”.

As forças de ordem acrescentaram que vão agir “com firmeza” para proteger os direitos e apelaram à unidade “para manter um clima de respeito à lei sem enfrentamentos, sem violência”.