Governo da Colômbia é acusado de usar inteligência para espionagem ilegal de juízes

Um escândalo pela suposta espionagem ilegal de juízes da Corte Constitucional envolveu o governo da Colômbia, cujo presidente, Gustavo Petro, negou nesta segunda-feira (24) usar os serviços de inteligência para esses fins.

A revista Semana revelou que o magistrado Jorge Enrique Ibáñez apresentou uma denúncia ao Ministério Público porque, supostamente, “organismos de inteligência do Estado” interceptaram suas comunicações.

Petro negou as alegações. “Desde o primeiro dia de governo, a ordem do presidente aos organismos de inteligência é não usá-los contra a oposição, imprensa ou tribunais”, escreveu na rede social X.

Desde el.primer dia de gobierno la orden del presidente a los organismos de inteligencia es no usarla contra la oposición, prensa o cortes. He sido explícito en que la inteligencia del Estado se dedica a la persecusión del gran crímen.

En inspección a la DNI, se encontró que no…

— Gustavo Petro (@petrogustavo) June 24, 2024

Ibáñez afirma que alguns de seus magistrados auxiliares também foram interceptados e não descarta que outros colegas no Tribunal Constitucional tenham sido igualmente afetados.

O MP anunciou a abertura de uma investigação sobre as supostas “chuzadas”, como são conhecidas as escutas telefônicas na Colômbia.

Controle sobre o Tribunal

“Há vários meses, minhas comunicações, especialmente meu telefone celular, têm sido interceptadas (…) por fora dos marcos jurídicos”, escreveu Ibáñez em uma carta dirigida à procuradora-geral, Luz Adriana Camargo, e divulgada pela Semana.

Em sua defesa, Petro assegura que o Departamento Nacional de Inteligência (DNI) “não conta sequer com aparelhos de interceptação de serviços de telefonia privada”. No entanto, a Presidência anunciou uma investigação interna.

Segundo a revista Semana, um general confirmou, sob anonimato, “que tais interceptações realmente foram feitas”.

As denúncias contra o governo ocorrem justamente em um momento em que Petro insiste na ideia de convocar uma assembleia para modificar a Constituição.

A oposição alega que o primeiro presidente de esquerda da Colômbia está tentando contornar o poder dos altos tribunais.

O ex-presidente Iván Duque (2018-2022), por exemplo, sustenta que Petro quer controlar o Tribunal Constitucional para que permita uma mudança na Carta Magna e, assim, ele possa estender seu mandato para além de agosto de 2026. Atualmente, a lei proíbe a reeleição.

Em fevereiro, seguidores do governo bloquearam os arredores da sede da Suprema Corte de Justiça quando seus magistrados deveriam escolher um novo procurador-geral entre uma lista apresentada pelo presidente. Os juízes denunciaram um “cerco” por parte dos manifestantes.

No passado, os serviços de inteligência foram usados para “chuzar” políticos de esquerda, representantes de organizações sociais, jornalistas e também magistrados da Suprema Corte de Justiça.

A possível espionagem seria irônica para Petro, pois em 2020 um tribunal determinou que o extinto Departamento Administrativo de Segurança (DAS) fez escutas ilegais contra ele entre 2006 e 2009, quando era senador opositor.

Inspeção

Nesta segunda-feira, abriu-se um novo capítulo em outro escândalo por suposta espionagem do governo: a Procuradoria Geral Penal Militar e Policial informou em um comunicado que realizou uma inspeção judicial na Casa de Nariño, a sede do governo em Bogotá.

Os agentes buscaram “material probatório e evidência física” no âmbito de uma investigação por supostas escutas ilegais no ano passado de Marelbys Meza, babá da filha da mão direita do presidente, Laura Sarabia.

Após o roubo de uma mala com milhares de dólares da casa de Sarabia, Meza acabou interrogada com polígrafo na sede presidencial e depois foi vítima de interceptações de suas conversas telefônicas, aparentemente com a anuência do governo.

O Executivo fez uso de um relatório falso da polícia que a vinculava a narcotraficantes, revelou a Procuradoria em meados de 2023.

Sarabia, que atuava como chefe de gabinete de Petro, deixou seu cargo semanas após essas revelações, mas em fevereiro foi nomeada chefe do Departamento de Prosperidade Social, uma entidade que administra um vasto orçamento do Estado.

(com AFP)