Justiça do Texas volta a autorizar investigações sobre pais de crianças trans

A Suprema Corte do Texas, estado conservador do sul dos Estados Unidos, voltou a autorizar nesta sexta-feira (13) investigações policiais sobre pais de crianças transgênero, anulando uma decisão judicial que tinha suspendido estes procedimentos.

Em março, um tribunal pôs fim à aplicação de uma diretriz controversa do governador republicano Greg Abbott, que equiparava certos procedimentos de “redesignação sexual” em menores a “abusos” passíveis de punição penal.

O tribunal de apelações “se excedeu” em suas atribuições ao emitir uma ordem estatal, disse a Corte Suprema do estado em sua sentença, vista pela AFP.

No entanto, dispôs que as autoridades não poderão retomar uma investigação contra os pais de uma adolescente trans, que levaram seu caso à justiça, considerando que poderiam sofrer “um dano irreparável”.

Esta última decisão foi saudada como “uma vitória do Estado de direito” pela organização de direitos humanos. “Os ataques cruéis contra jovens transgênero devem parar”, proclamou a associação.

Como resultado da diretriz do governador Abbott, a mãe da adolescente trans foi suspensa por seu empregador, a Texas Family Services, e recebeu a visita de um inspetor que investigava se sua filha de 16 anos “estava fazendo a transição” de homem para mulher, segundo a denúncia apresentada pela família.

O caso ganhou dimensão nacional, a ponto de o presidente Joe Biden denunciar que a diretriz foi resultado de uma “campanha cínica e perigosa que tem como alvo crianças transgênero e seus pais”.