Legislativo boliviano recomenda julgamento contra presidente interina

A Assembleia Legislativa da Bolívia, controlada pelo partido do ex-presidente Evo Morales, aprovou na quinta-feira 29 a recomendação de um julgamento de responsabilidades contra a presidenta interina Jeanine Áñez e seus ministros pelos conflitos sociais do ano passado, que deixaram mais de 30 mortos.

“A ALP (Assembleia Legislativa Plurinacional) aprova relatório final sobre os massacres de Senkata, Sacaba e Yapacaní, que recomenda um julgamento de responsabilidades de Jeanine Áñez por genocídio e outros delitos”, anunciou o Senado no Twitter.

Em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, os parlamentares aprovaram a medida com dois terços dos integrantes presentes, depois que uma comissão de inquérito apresentou o relatório com a recomendação de julgamento.

Também aprovaram “processos penais contra 11 ministros e ex-ministros por violação de direitos garantias”, completou o Senado.

Uma comissão legislativa controlada pelo partido Movimento Ao Socialismo (MAS) de Morales investigou por vários meses os incidentes registrados em vários pontos do país entre outubro e novembro de 2019. O relatório foi apresentado na terça-feira, a pouco mais de uma semana da posse do presidente eleito Luis Arce, também do MAS.

Uma investigação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estabeleceu que durante os incidentes foram registradas 35 mortes, com atos graves na localidade de Sacaba, na região central de Cochabamba, e na zona de Senkata, na cidade de El Alto, vizinha de La Paz.

Após as eleições presidenciais de 20 de outubro de 2019 – que depois foram anuladas – foram registrados protestos da oposição em todo o país com denúncias de fraude a favor do então presidente Morales, que aspirava ser reeleito até 2025.

Os primeiros confrontos envolveram civis e depois manifestantes contra policiais e tropas das Forças Armadas em várias regiões. Morales renunciou em 10 de novembro e partiu para o exílio, primeiro no México e depois na Argentina.

A presidente do Senado, Eva Copa, do MAS, explicou que o relatório de recomendações será enviado ao MP, Procuradoria e Controladoria, para que considerem os processos de maneira separada.

Copa espera que a decisão final sobre o eventual julgamento de responsabilidades fique para o próximo Congresso, que iniciará a legislatura na próxima semana, novamente com maioria do MAS.

A chanceler Karen Longaric citou a possibilidade de julgamento em uma nota enviada na quinta-feira para ONU, União Europeia e Organização dos Estados Americanos (OEA), para denunciar um comportamento antidemocrático do futuro governo Arce.

Ela afirmou no texto que espera que as organizações adotem ações para prevenir atos “autoritários” do governo Arce.