Procuradora enfrenta Trump: “Não toleraremos este abuso de poder”

O presidente americano Donald Trump declarou, nesta sexta-feira 15, estado de emergência nacional para conseguir construir o muro na fronteira com o México, uma de suas mais polêmicas promessas de campanha. Em coletiva, anunciou que a obra é necessária para deter a entrada de drogas e imigrantes ilegais aos Estados Unidos.

A decisão ocorre depois de um conturbado processo no Congresso americano para a aprovação dos recursos que seriam destinados à construção do muro. Um acordo provisório, aprovado pelo Congresso, disponibilizava aproximadamente 1,3 bilhão de dólares para a ampliação de uma cerca que já existe em trechos da fronteira. O prazo limite para a aprovação era esta sexta-feira 15.

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, disse que que vai recorrer sobre a decisão.”Declarar emergência nacional sem um motivo legítimo criará uma crise constitucional”, afirmou em comunicado. “Não toleraremos este abuso de poder e o combateremos com todas as medidas legais à nossa disposição”.

Em dezembro de 2018, a recusa da liberação de mais de 5 bilhões de dólares desejados por Trump para o muro fez com que o país ficasse 35 dias em estado de paralisia orçamentária.

Entenda o estado de emergência

De acordo com a lei americana, o presidente pode utilizar do recurso de declarar emergência nacional em momentos de crise, com a alegação de expandir momentaneamente o Poder Executivo. A Casa Branca deve apresentar também uma justificativa legal que deve ser submetida à revisão do Congresso a cada seis meses.

“Todo mundo sabe que o muro vai dar certo”, ressaltou Trump, destacando que a construção impedirá a “invasão” de migrantes em situação ilegal. No pronunciamento, o líder americano criticou o sistema de loteria, adotado pelo governo para sortear possibilidades de vistos para imigrantes do mundo, e disse que o método ajuda a colocar “pessoas ruins” no país.

*Com AFP