Próximo avanço: acesso universal à maconha medicinal pelo SUS

Até quando permitiremos que milhares de brasileiros sofram, quando a solução está ao nosso alcance?

O deputado federal Padre João. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

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Ouvi de uma mãe o relato angustiante sobre seu filho, que sofria de insônia severa e frequentes convulsões. Era desesperador ver o sofrimento dela diante da incapacidade de ajudar. Após consultas com diversos especialistas e experimentação de vários tratamentos e medicamentos, encontraram na maconha medicinal o alívio tão esperado. Acredito firmemente que toda criatura é sagrada e que o único ser a causar danos à Mãe Terra é o próprio ser humano. Portanto, não devemos julgar nem criminalizar nenhuma criatura.

Muitos países já avançaram no processo do uso da maconha, não só medicinal, mas também cosmético, na indústria têxtil e na agricultura. E estamos aqui, acuados por uma hipocrisia religiosa, negando aos pobres um medicamento tão importante.

Tenho discutido há muito tempo sobre os benefícios da maconha medicinal. É hora de abandonar a hipocrisia e reconhecer como essa substância pode ser fundamental no tratamento de diversas doenças. Até quando permitiremos que milhares de brasileiros sofram, quando a solução está ao nosso alcance?

Em tempos de conservadorismo e negação, aqueles que se autoproclamam defensores da família são os que mais retardam nosso progresso. Movidos pela hipocrisia, nunca colocaram a vida como prioridade. Para eles, é permitido possuir armas para matar e defender estupradores, mas é proibido utilizar uma planta que pode curar. Tudo isso negando as pesquisas e evidencias.

Medicamentos baseados em compostos canabinoides têm sido reconhecidos internacionalmente como uma promissora opção de tratamento para diversas doenças. No Brasil, ainda estamos nos estágios iniciais de integração desses medicamentos nas políticas públicas de saúde.

Estudos comprovam os múltiplos benefícios da maconha medicinal. Pesquisas importantes indicam resultados positivos no tratamento de epilepsia, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas, câncer e outros problemas de saúde. Familiares relatam significativa redução na frequência de convulsões em crianças, passando de dezenas por dia para apenas uma ou duas por semana. Além disso, há evidências do impacto positivo na saúde mental.


Saúde

Em outubro de 2023, realizamos na Câmara dos Deputados uma audiência, na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, sobre a cadeia de produção da maconha para uso medicinal e a estratégia para promover o desenvolvimento regional das comunidades de agricultores familiares.

Na ocasião, o representante do Ministério da Saúde destacou que a judicialização relacionada à cannabis tem aumentado os custos, recursos que poderiam ser melhor empregados para ampliar o acesso desses medicamentos aos pacientes.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para descriminalizar o uso pessoal de maconha, seguindo exemplos de países como EUA, Israel, Portugal, Canadá, Bélgica, Alemanha, Holanda, Suíça, Áustria e Itália.

Defendemos avançar ainda mais. Devemos pressionar e colaborar com os Ministérios da Saúde e da Justiça para promulgar um decreto que libere o acesso à maconha medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para toda a população. Além disso, devemos empoderar especialmente mulheres e jovens negros para cultivar maconha e produzir medicamentos derivados dessa planta.

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