Frente Ampla
Mobilização feminina freou o PL do Estupro
Com o anúncio de Lira, decidimos cancelar esses eventos, mas isso não significa que nossa vigilância terminou
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Aborto.jpg)
O Brasil assistiu, nas últimas semanas, a uma poderosa demonstração de força e unidade das mulheres em defesa dos seus direitos. Após intensa pressão popular e mobilização em massa, conseguimos um recuo significativo no andamento do Projeto de Lei 1904/2023, o PL do Estupro, que culpabiliza mulheres e meninas vítimas de violência sexual. Em coletiva de imprensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que “nada irá retroagir nos direitos já garantidos” e que o projeto será debatido apenas no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa.
Esse resultado é uma vitória para todas as mulheres e meninas brasileiras. O PL 1904/2023 representava um ataque frontal aos nossos direitos reprodutivos, ameaçando criminalizar ainda mais as mulheres vítimas de violência. É inadmissível retroagir nos direitos conquistados. O PL 1904 não traz avanço algum para os direitos de mulheres e meninas; pelo contrário, representa um grande retrocesso em conquistas que vieram de muita luta.
A mobilização feminina em todo o país foi fundamental para este desfecho. Mulheres de todas as idades, origens e profissões se uniram em um coro de resistência, utilizando as redes sociais, organizando manifestações e pressionando seus representantes. Foi essa força coletiva que impediu que o projeto avançasse rapidamente pelo Legislativo e nossos direitos fossem ameaçados. O recuo na discussão do o PL 1904 é um testemunho do poder transformador da mobilização popular. Sobretudo das mulheres, que vêm conduzindo e protagonizando a resistência mais forte ao projeto neoliberal e fascista que tentam implantar no Brasil.
Em vez de proteger nossas meninas e mulheres, o projeto tem o potencial de aumentar os casos de abuso e violência contra elas. As estatísticas são assustadoras: 75% das vítimas de estupro no Brasil são meninas menores de 13 anos, e a cada hora são feitas seis denúncias de abuso contra menores. Isso porque, atualmente, apenas 8,5% dos casos de abuso sexual são denunciados. Quando as consequências legais para as vítimas de violência sexual são severas, as vítimas e suas famílias ficam ainda mais reticentes em denunciar os agressores, perpetuando a impunidade dos culpados, enquanto as vítimas continuariam a sofrer em silêncio.
Como presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, testemunhei a imensa mobilização das mulheres e também fui às ruas contra o PL 1904. Eu e outras parlamentares estávamos prontas para realizar um ato no dia 19 de junho e uma coletiva de imprensa para manifestar nossa oposição e pressionar pela rejeição do projeto. Com o anúncio de Lira, decidimos cancelar esses eventos, mas isso não significa que nossa vigilância terminou. Pelo contrário, devemos permanecer alertas e continuar a lutar para garantir que os direitos conquistados sejam preservados e que avanços significativos possam ser reivindicados e alcançados. Isso é a democracia em seu curso.
Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/04/53597778431_72ffb60d63_k-300x200.jpg)
PL que iguala aborto a homicídio é filho bastardo de muitos pais
Por Thais Reis Oliveira![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/06/53801162834_4c171a107a_k-300x200.jpg)
Comparar aborto legal a homicídio é ‘irracionalidade’, diz Pacheco
Por Wendal Carmo![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/06/000_34XA9LR-300x200.jpg)
A aprovação de Lula entre evangélicos e católicos, segundo novo Datafolha
Por CartaCapital![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/06/000_34X22KF-300x166.jpg)