Espionagem é afronta, diz Dilma na ONU

Ao discursar na abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff condenou as práticas de espionagem por parte do governo americano, das quais o Brasil foi alvo, ao dizer que a soberania dos Estados Unidos não pode se sobrepor a de outros países. “Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito à segurança de cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e fundamentais dos cidadãos de outro país”, afirmou.

Logo no início da fala de aproximadamente 23 minutos, a presidenta lembrou como as recentes revelações de espionagem provocaram repúdio da opinião pública mundial. “No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois aparecemos como alvo dessa intrusão”, disse. “Dados de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação.”

Ao condenar a espionagem de dados estratégicos de empresas como a Petrobras, Dilma observou que “não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo”. “O Brasil sabe proteger-se. O Brasil, senhor presidente, repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas”, enfatizou ao presidente da assembleia John W. Ashe, de Antígua e Barbuda.

A presidenta lembrou também que não apenas dados do governo brasileiro e de empresas foram espionados, mas também os de representações diplomáticas brasileiras, como a missão permanente junto às Nações Unidas. Segundo Dilma, tais interceptações ferem o direito internacional e são uma “afronta” aos princípios que devem reger as relações entre nações amigas. “Governos e sociedades amigas, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é nosso caso, não podem permitir que ações ilegais recorrentes tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis.”

Ao prometer dobrar os esforços contra práticas de espionagem, Dilma disse que o Brasil buscará “legislação, tecnologia e mecanismo” que protejam o Brasil e seus cidadãos de interceptações ilegais de comunicações e dados.

“Como tantos outros latino-americanos lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu País”, sublinhou. “Meu governo fará tudo o que estiver a seu alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e cidadãos do mundo e proteger os frutos da engenhosidade das empresas brasileiras.”

Campo de batalha. Mais do que trazer consequências danosas ao relacionamento bilateral entre EUA e Brasil, as revelações de espionagem por parte do governo americano afeta a comunidade internacional e exige resposta dela. “As tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser o novo campo de batalha entre os Estados. Esse é o momento de criarmos condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países.”

Dilma pediu, por fim, para a ONU desempenhar um papel de liderança a fim de “regular o comportamento dos Estados frente a novas tecnologias. “Por essa razão, o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet, e de medidas que garantam a segurança dos dados que por ela trafegam.”

Confira o discurso na íntegra no site do Planato.