Ao saber de possível fraude com a Covaxin, Bolsonaro acionou Pazuello, não a PF, diz líder do governo

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), indicou nesta terça-feira 29 a linha de defesa do presidente Jair Bolsonaro contra as denúncias do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

O objetivo é se contrapor à acusação de que Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação ao não acionar as autoridades ante indícios de corrupção na negociação pela vacina Covaxin.

Em sessão da CPI da Covid, Bezerra pediu a palavra para afirmar que Bolsonaro, ao ser informado por Miranda sobre possível fraude nas tratativas, teria alertado o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O general, então, teria dado início a um processo de averiguação interna.

“Diante do encontro relatado pelo deputado federal Luis Miranda, o presidente da República entrou em contato com o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em 22 de março de 21, segunda-feira, a fim de solicitar a realização de uma apuração preliminar acerca dos fatos relatados. Ato contínuo, após a ordem do presidente da República, o ministro determinou que o então secretário-executivo, Elcio Franco, realizasse uma verificação prévia dos indícios de irregularidades, ilicitudes apontados”, disse Bezerra nesta terça.

“Compete destacar que o secretário-executivo foi responsável pela negociação, contratação e aquisição até 20 de março de 2021 de todas as vacinas pelo Ministério da Saúde. Por isso o agente público com maior expertise para apreciar eventual não conformidade contratual quanto às vacinas era o secretário-executivo. Após a devida conferência, foi verificado que não existiram irregularidades contratuais, conforme já previamente manifestado inclusive pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde. Ressalte-se que é prerrogativa legal da administração pública realizar a averiguação prévia de seus atos, sem a necessidade de encaminhar para outras instâncias investigativas”, completou.

A versão de Bezerra, que atende aos interesses de Bolsonaro, contrasta com o depoimento prestado à CPI na última sexta-feira 25 por Luis Miranda. Segundo o parlamentar, o presidente da República mencionou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, ao ser comunicado sobre o possível ato de corrupção. Disse, também, que Bolsonaro teria assumido o compromisso de acionar a Polícia Federal, não o Ministério da Saúde.

“Ele se comprometeu a chamar, através do DG (diretor-geral) da Polícia Federal, apresentar uma investigação para investigar se tinha algo ilícito”, afirmou Miranda.

Na última sexta, durante viagem a Sorocaba (SP), Bolsonaro disse que “é lógico que vai abrir inquérito”, ao ser questionado se a PF investigaria o suposto esquema de corrupção.

“Hoje, ele diz que vai investigar a partir de agora. Significa que desde então não foi feita a investigação”, concluiu Luis Miranda no depoimento.

Até aqui, de fato, a Polícia Federal não informou ter encontrado qualquer registro de inquérito aberto sobre a compra da vacina.