Após críticas de Cunha, comissão adia novamente votação da reforma política

A Comissão Especial de Reforma Política decidiu adiar mais uma vez o prazo limite para a votação do parecer do relator, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Após um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na manhã desta terça-feira 19, o presidente e o relator da comissão estenderam o prazo de votação até a próxima segunda e terça-feira. No mesmo dia 26, porém durante a noite, a matéria será avaliada pelo plenário da Casa.

Implantada por Cunha em fevereiro, a comissão sempre sofreu as interferências de seu mentor. Contudo, na última semana, as divergências entre o relator e o presidente da Câmara aumentaram até o ponto de Cunha ameaçar ignorar o trabalho da comissão. 

Citando a falta de consenso entre os deputados, Cunha afirmou que era “preferível até que a comissão não vote [o parecer da reforma], que leve a Plenário”, pois há o temor de que “o relatório engesse a votação”. As falas de Cunha, contudo, foram interpretadas como um movimento para esvaziar o trabalho de quatro meses do grupo e decidir sobre a reforma política de forma anti-democrática.

Desde a última semana, os caciques do PMDB pressionam por fazer valer a sua proposta de reforma. Na quinta-feira 15, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Cunha se reuniram e pressionaram Castro por mudanças em seu parecer. A pressão surtiu efeito e Castro aceitou aumentar o mandato de prefeitos e vereadores de quatro para seis anos nas eleições de 2016, com o intuito de unificar as eleições em 2022, e depois instituir mandatos de cinco anos para todos os cargos, exceto senador. Também ficou estipulado que os mandatos de senadores, ao invés de diminuírem de oito para cinco anos, como era proposto por Castro inicialmente, aumentariam para dez anos.

O aumento do mandato de senadores para uma década gerou um bombardeio de críticas ao relator, tanto por parte de deputados quanto por parte da opinião pública. Por isso, Castro voltou atrás, nesta terça 19, mantendo cinco anos de mandato para todos os cargos. 

Com isso, se o projeto for aprovado, os senadores eleitos em 2018 terão um mandato excepcionalmente maior, com nove anos de exercício, visando unificar as eleições a partir de 2027. A decisão desagrada Cunha, que chegou a criticar seu colega do PMDB por falta de “inteligência política” ao achar que um mandato de 5 anos seria aprovado no Senado.

Apesar disso, com este novo cenário, o presidente da Câmara ganhou mais uma semana para angariar apoio político para a aprovação de sua proposta de reforma política: o distritão com a inclusão do financiamento privado de campanhas na Constituição. Pela reforma política ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é necessário a aprovação de ao menos 60% do plenário da Câmara.

Segundo o presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficou acordado com Eduardo Cunha que diferentes propostas de reforma política serão apresentadas ao plenário caso o texto da comissão não seja aprovado.

Veja o que muda com o relatório:

Fonte: Relatório do deputado Marcelo Castro