Após TRF4, guerra de decisões sobre Lula chega ao STF

Este texto foi atualizado após Dias Toffoli, presidente do STF, proibir a entrevista de Lula até a decisão final do plenário da Corte.

Em palestra sobre os 30 anos da Constituição de 1988, Dias Toffoli, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira 1º que não pautaria temas polêmicos em período eleitoral.

Mesmo que o plenário não venha a debater casos espinhosos até o fim do pleito, a controvérsia tornou-se uma tendência comum no Judiciário brasileiro, como prova a guerra de decisões entre os ministros Ricardo Lewandowski e Luiz Fux sobre a realização ou não da entrevista solicitada pela Folha de São Paulo a Lula, preso desde abril em Curitiba.

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A querela entre os ministros traz resquícios da disputa judicial que abalou o Tribunal Federal da 4ª Região em julho deste ano, quando a libertação do ex-presidente dividiu dois desembargadores, Rogério Favreto e João Pedro Grebran Neto. Em ambos os casos, o presidente das respectivas cortes deu a palavra final contra Lula. Na noite desta segunda 1º, Toffoli proibiu a entrevista até que o pedido seja analisado pelo plenário do STF.

A guerra de decisões foi muito semelhante à do TRF4. Também nesta segunda, antes de Toffoli se pronunciar sobre o caso, Ricardo Lewandowski reiterara sua decisão da sexta-feira 28 em que autorizava Lula a conceder uma entrevista ao jornal. Poucas horas depois da primeira decisão, Fux suspendeu a liminar de seu colega e barrou a realização da entrevista ou até sua divulgação, caso já tivesse sido feita. Vice-presidente, Fux assumiu a presidência do STF temporariamente. Toffoli estava em viagem para São Paulo.

Na sequência, Lewandowski atendeu a um pedido do jornal que classificou a decisão de Fux de “inaceitável e surpreendente ato de censura prévia que a Constituição proíbe”. Segundo Lewandowski, a decisão de Fux não tem efeito jurídico e “não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente”.

Juristas e advogados questionaram a decisão de proibir a entrevista, baseda em uma recurso apresentado pelo partido Novo. De acordo com especialistas, a suspensão de uma liminar concedida por um ministro do STF só pode ser pedida por órgãos como a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União.

Na guerra de liminares entre desembargadores do TRF4 a respeito da libertação ou não de Lula, Thompson Flores, presidente do tribunal, interveio para dar sua palavra final sobre o caso. Decidiu, de forma conclusiva, acompanhar Gebran Neto. Toffoli fez o mesmo com Fux.

Com o impasse no STF, resta saber quando Toffoli levará a questão ao plenário. O novo presidente da Corte tem buscado ficar em cima do muro nos assuntos mais sensíveis: além de garantir não pautar para este ano o julgamento das ações que questionam a prisão em segunda instância, defendeu em palestra nesta segunda-feira 1º não classificar mais a ditadura civil-militar de 1964 como “golpe” ou “revolução”, mas de “movimento”, uma clara tentativa de não se indispor com nenhum dos polos desta eleição presidencial.

Conseguirá o novo presidente da Corte manter a postura olímpica enquanto seus colegas de STF desafiam-se como fizeram os desembargadores do TRF4?