O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou nesta quinta-feira 9 e decidiu excluir universidades estaduais paulistas e a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) do Projeto de Lei (PL) 529.
Apresentado há dois meses, o PL determina que o superávit financeiro de 2019 das universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) e da Fapesp seja transferido ao tesouro estadual para uso no orçamento de 2021.
O projeto também extingue dez órgãos públicos, responsáveis por diferentes áreas como saúde, habitação e transporte.
A proposta, no entanto, não foi bem recebida pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Pela primeira vez na casa houve uma junção de PT, PSL, PSOL, Novo e outras sete legendas para obstruir a votação.
A retirada dos recursos das universidades, que só neste ano perderiam 1 bilhão de reais, é um dos pontos que enfrenta maior resistência e mobilizou a comunidade acadêmica e científica.
Entre os setores que se mobilizaram contra o pacote estão órgãos tão diversos quanto o Fórum Paulista do Agronegócio, sindicatos e associações de funcionários públicos e o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais (Cruesp).
Doria apresentou um projeto para excluir vários órgãos públicos, promover a demissão de servidores, cobrar pelo uso do IAMSP (serviço médico dos servidores), dentre outras coisas. É o PL 529. Vou explicar aqui do que se trata. Segue o fio 👇 (1/11)
— Monica Seixas (@MonicaSeixas) August 14, 2020
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou uma nota na noite da última quinta-feira 8.
“Felizmente, vários parlamentares e lideranças da sociedade civil sensibilizaram-se com os argumentos do Cruesp e da comunidade acadêmica e manifestaram apoio intransigente à autonomia universitária, reconhecendo a inegável contribuição das universidades estaduais paulistas e da Fapesp para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado e do país”, diz a nota.
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