Boiadeiros em fúria

As lideranças da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, a Apib, estão com a sensação de que obtiveram uma vitória de Pirro. Na quinta-feira 21, o Supremo Tribunal Federal sepultou a tese do “marco temporal”, exótica proposição dos ruralistas para restringir as demarcações de terras indígenas às áreas ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988. Foram 9 votos a 2. Apenas os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, nomeados por Jair Bolsonaro, toparam legalizar todo o esbulho ocorrido antes da promulgação da Constituição. A decisão foi um alívio, sem dúvida, mas o inferno mora nos detalhes. Os magistrados deixaram para um segundo momento a definição de como serão indenizados os fazendeiros que ocupam essas áres. O modelo agora aprovado tende a encarecer demais o custo das demarcações, a ponto de inviabilizá-las. Não bastasse, a reação da bancada ruralista no Congresso veio a galope.

Na segunda-feira 25, líderes da Frente Parlamentar da Agropecuária reuniram-se para tramar um “contra-ataque” ao STF. Decidiram acelerar a tramitação de um projeto de lei que reaviva o marco temporal, tornando inválidas as demarcações de terras indígenas não ocupadas até 1988. Isso eliminaria 63% das atuais reservas. Pedro Lupion, presidente do bloco, ameaçou ainda retirar da gaveta a PEC do deputado Domingos Sávio, do PL, que altera o artigo 49 da Constituição para que o Congresso suspenda, por maioria qualificada, decisões da Suprema Corte. “Há um ativismo judicial claro, claríssimo.”

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