Bolsonaro é o presidente que menos aprova projetos no Congresso, diz estudo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o chefe do Poder Executivo que menos aprovou projetos no Congresso Nacional desde a redemocratização do Brasil. Os dados, que são do Observatório do Legislativo Brasileiro, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, foram divulgados pelo UOL nesta segunda-feira 6.

Em 2021, Bolsonaro conseguiu aprovar apenas 29,1% dos textos que enviou ao Legislativo, registrando assim o pior desempenho de um presidente da República.

O feito piora o desempenho obtido por ele mesmo em 2019, quando aprovou só 30% dos projetos que enviou aos parlamentares.

Em 2020, o ex-capitão teve uma ‘leve melhora’, conseguindo fazer passar 42,9% das iniciativas que enviou à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

O governo federal não quis se posicionar sobre o desempenho de Bolsonaro na Câmara. Já o líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que, apesar dos números baixos, o governo é ‘vitorioso’.

“O governo que propõe mais tende a ter uma produção proporcional menor. Mas em compensação trouxe para a produção legislativa matérias que não tramitariam antes, como a reforma da Previdência, a lei do gás, o marco legal das ferrovias, cessão onerosa [de campos de petróleo no pré-sal]”, declarou ao UOL. “Apesar da crise política, da eleição ter sido dividida e da pandemia, o governo é absolutamente vitorioso”, acrescentou o parlamentar.

Algumas das matérias citadas por Gomes, como a PEC da Previdência, são alvo das denúncias do esquema montado para comprar votos em favor do governo usando o orçamento secreto. Na reforma da Previdência, por exemplo, os deputados teriam recebido 20 milhões de reais em emendas para votar no texto. O valor por voto foi revelado pelo Delegado Waldir (PSL-GO) em entrevista ao Intercept Brasil.

Mesmo com a distribuição de mais de 16 bilhões de reais aos parlamentares em 2021, Bolsonaro não tem obtido sucesso nas suas relações com o Congresso. A ida do presidente ao PL de Valdemar Costa Neto é uma tentativa de melhorar a articulação política com o Legislativo.

A recriação de alguns ministérios, como o das Comunicações e do Trabalho, que foram dados a membros do Parlamento, também revelam outra tentativa de ampliar o apoio entre os parlamentares, assim como a entrega da Casa Civil, principal cadeira do governo, a Ciro Nogueira (PP), um dos líderes do Centrão.

O próprio Bolsonaro justificou as escolhas em nome da ‘governabilidade’.