Política
Bolsonaro ignorou recomendações da ONU para proteção de indígenas
Das 242 medidas apontadas, apenas uma foi integralmente cumprida pelo governo federal
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2021/10/Bolsonaro-indígenas-1.jpg)
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não aplicou nenhuma das recomendações feitas pela ONU para a proteção dos povos indígenas. A conclusão, que faz parte de uma análise realizada por mais de 100 entidades, foi antecipada pelo jornalista Jamil Chade, do UOL. A gestão federal também não cumpriu os compromissos assumidos.
Apesar do aceite do governo brasileiro quanto às 242 recomendações, quase a metade, 46%, não foram colocadas em prática e apresentaram um retrocesso no período. Outros 35% estão pendentes.
Isso significa que 80% das recomendações foram descumpridas, 17% foram implementadas parcialmente e apenas uma foi cumprida. A análise aponta haver um enfraquecimento na capacidade das instituições públicas em servir à população do País. No caso dos direitos indígenas, nenhuma das 34 recomendações recebidas foram colocadas em prática.
“E a maioria está, inclusive, em retrocesso, como aquelas que dizem respeito a demarcação de terras indígenas, prevenção do racismo e discriminação, proteção de lideranças indígenas, obrigação de realizar consultas prévias”, destacam as entidades.
Entre as recomendações estavam a implementação de políticas públicas para a prevenção de punição do racismo, discriminação e violência contra os povos originários.
“O preconceito e a discriminação praticados pelo governo Bolsonaro também pode ser apontado quando se extinguiu, por meio de decreto, todos os colegiados ligados à administração pública federal criados por decreto ou ato normativo inferior, atingindo praticamente todos os espaços de participação civil relacionados às políticas indigenistas, entre eles o Conselho Nacional de Política Indigenista, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”, apontaram.
Outras medidas ignoradas pelo governo Bolsonaro tratavam das políticas educacionais voltadas aos povos indígenas, proteção territorial e processos de demarcação e da promoção da saúde nas aldeias.
“O que se verificou foi o enfraquecimento das políticas existentes juntamente com o desmonte de órgãos que deveriam implementá-las, com diminuição de orçamento e programas federais. Um exemplo foi a reestruturação do programa Mais Médicos, resultando na perda de 81% do quadro de médicos que atuam nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas”, revelam os números.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
Leia também
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/05/aldeia_parakana_para-300x180.jpg)
Pesquisadores alertam para escalada de violência contra os povos indígenas Parakanã, do Pará
Por Ana Luiza Basilio![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/05/000_329R8WW-300x200.jpg)
ONGs brasileiras e líderes indígenas assinam carta a Biden pela aprovação de fundo de conservação florestal
Por Getulio Xavier![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2021/12/seupais-2-300x200.jpg)