Bolsonaro promete, mas não tem verba para o 13º do Auxílio Brasil para mulheres; entenda

Na largada do segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aposta em uma nova “bondade” para quem recebe o Auxílio Brasil como aposta para derrotar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de antecipar o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil neste mês, o governo e a campanha à reeleição querem anunciar um 13º para mulheres que recebem o benefício. O anúncio teria um mote mais político do que prático, já que não há recursos disponíveis para o pagamento.

Sem dar detalhes, Bolsonaro compartilhou uma notícia de anúncio do 13º para mulheres que recebem o Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania, porém foi pego de surpresa com a promessa.

De acordo com técnicos da pasta, se isso ocorrer, seria somente para 2023 — mesmo assim, não há recursos disponíveis na proposta orçamentária, disse um técnico.

Integrantes do governo lembram que não há verba nem para manter o piso do Auxílio Brasil em R$ 600 a partir de janeiro. Pela proposta, os beneficiários passariam a receber apenas os R$ 400. O adicional foi acrescido na Proposta de Emenda (PEC) Eleitoral para vigorar somente até dezembro.

A folha atual custa R$ 12,5 bilhões por mês. Não foi informado, porém, quanto é pago para mulheres, que representam a maioria dos beneficiários do programa.

Em 2019, Bolsonaro pagou o 13º para os beneficiários do Bolsa Família, que foi substituído pelo Auxílio Brasil. Mas nos anos seguintes não houve pagamento de 13º.

Segundo técnicos da pasta, o plano é negociar com o Congresso a manutenção do valor do Auxílio Brasil durante as discussões da proposta orçamentária de 2023 e incluir também a previsão de 13º.

Calendário

Um dia depois de confirmado o segundo turno, o governo anunciou ontem a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil para a próxima terça-feira, dia 11 de outubro. O cronograma original estava previsto para o dia 18.

O pagamento é feito de acordo com o número de inscrição no cadastro do governo (NIS). Assim, quem tem NIS com final 0 vai receber o benefício cinco dias antes do segundo turno.