Carla Zambelli é condenada a pagar 65 mil aos compositores Tom Zé e Wisnik

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi condenada a indenizar em 65 mil os compositores Tom Zé e José Miguel Wisnik pelo uso da música Xique-xique em um vídeo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

A decisão do juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, determina que cada artista receba a quantia de 20 mil reais, além do pagamento de 12,5 mil reais às empresas Irará Edições Musicais Ltda. e Corpo Ltda., pois ambas possuem direitos sobre a canção.

A deputada bolsonarista fez uma publicação utilizando a música para dar a entender o apoio das regiões Norte e Nordeste a Jair Bolsonaro.

Na decisão, o magistrado destaca que os músicos possuem legitimidade para pleitear o respeito aos direitos morais de sua titularidade, não podendo ser acolhida a preliminar de ilegitimidade alegada pela defesa da deputada.

“A reprodução do vídeo aludido, com trechos da obra/fonograma ‘Xiquexique’, foi indevida e violou os direitos autorais, representando verdadeiro ato ilícito, apto a ensejar as consequências inerentes à responsabilidade civil”, diz trecho da sentença.