Chuvas no RS: Lula se reúne com Eduardo Leite e edita MPs que agilizam liberação de R$ 1 bilhão

O presidente Lula (PT) se reuniu nesta quarta-feira 27 com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para falar sobre o ciclone extratropical que atinge o estado. Na reunião, Lula assinou duas Medidas Provisórias que ajudam a operacionalizar R$ 1 bilhão em empréstimos via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

Governo havia anunciado o valor do crédito em 12 de setembro. A verba é para ajudar a recuperar a economia dos municípios atingidos pelo evento climático.

O crédito é voltado a empresários e produtores rurais que tiveram perdas materiais em municípios que decretaram Estado de Calamidade.

Além de Lula, estiveram na reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Comunicação) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

“Uma comitiva do Governo Federal volta nesta quinta ao estado para fortalecer as ações em parceria com o governo do estado e municípios. O Brasil sempre será solidário e o Governo Federal atuante quando uma região do país enfrentar dificuldades”, disse Lula.

Em uma publicação, Leite agradeceu Lula. “Agradeço mais uma vez ao presidente Lula e aos ministros pela atenção com o povo gaúcho nesse momento difícil e tenho confiança de que, com trabalho conjunto entre União, Estados e municípios conseguiremos mitigar os efeitos dos eventos climáticos na vida dos gaúchos”, disse.

Além da linha de crédito de R$ 1 bilhão, em 12 de setembro o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 600 milhões em valores do FGTS para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia.

Já o vice-presidente Geraldo Alckmin, durante visita ao Rio Grande Sul no dia 10 de setembro, acompanhado de ministros e técnicos, anunciou a destinação de R$ 741 milhões para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos do ciclone extratropical no estado.

Como funciona

As Medidas Provisórias assinadas nesta quarta preveem subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O objetivo é reduzir o custo dos financiamentos e possibilitar que pessoas físicas e jurídicas afetadas pelos desastres naturais possam reorganizar suas atividades produtivas e compromissos financeiros.

De modo complementar, para diminuir os riscos e potencializar o alcance do crédito, foi previsto aporte de R$ 100 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) no âmbito do Pronampe e a criação de uma nova modalidade do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) específica para o atendimento das necessidades da situação emergencial (“Peac-FGI Crédito Solidário RS”).

A medida atende pessoas jurídicas, empresários individuais e pessoas físicas produtoras rurais com receita bruta anual de até R$ 300 milhões.

Os recursos serão destinados para os diversos municípios que sofreram prejuízos sociais e econômicos de grandes dimensões, com perda de vidas, destruição de moradias, destruição de infraestruturas e interrupção de atividades produtivas.

Uma segunda Medida Provisória abre crédito extraordinário no valor de R$ 400 milhões para viabilizar a subvenção e os aportes no FGO e no FGI.