Começa o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Contrariando as expectativas, o primeiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer avança rapidamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira 6.

O ministro Herman Benjamin, relator do processo, levou menos de 50 minutos para ler um resumo de seu relatório. Benjamin, no entanto, não antecipou o conteúdo de seu voto, que será o primeiro a ser proferido após a manifestação dos advogados de defesa.

O relatório integral tem mais de 1.200 páginas. No início de sua fala, o ministro afirmou que qualquer cidadão pode consultar os autos do processo pela internet. “Tudo o que eu disser no meu relatório, assim como tudo o que eu disser no meu voto, qualquer brasileiro poderá ver na internet se o que eu estou dizendo é a verdade dos autos”, afirmou.

O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB logo após as eleições de 2014, que acusam a chapa vencedora de ilegalidades e pedem a anulação do pleito. Após a abertura da ação, o TSE aprovou as contas da campanha por unanimidade, mas com ressalvas.

Com o avanço da Operação Lava Jato, o caso foi reaberto em 2015 e voltou à pauta do TSE. O julgamento foi interrompido em 4 de abril, quando o tribunal atendeu um pedido da defesa de Dilma por um prazo maior para as alegações finais. À época, o adiamento foi um alívio para o Palácio do Planalto, temeroso com a celeridade do processo que pode por fim ao mandato de Temer.

As defesas de Dilma e Temer contestam a inclusão de depoimentos de delatores da Lava Jato na ação, mas o ministro Benjamin afirmou, na sessão desta terça-feira, que o pedido para que fatos investigados no âmbito da operação constassem nos autos foi feito logo no início do processo. “Isso foi pedido expressamente nas petições iniciais”, disse o relator.

Qual é a denúncia?

O processo aberto pelos tucanos contra a chapa analisa os crimes de abuso de poder econômico e político, recebimento de propina e se houve algum benefício à campanha por conta do esquema de corrupção que atingiu a Petrobras.

Durante o processo de recolhimento de informações, que durou pouco mais de um ano, diversos membros da Odebrecht confirmaram o pagamento de caixa 2, e o relator Herman Benjamin determinou perícias e quebras de sigilo telefônico para abastecer seu parecer. Além disso, prestaram depoimentos três empresários de gráficas acusadas de receber dinheiro sem prestar serviços, ex-executivos do grupo Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Embora o mais recente escândalo da República – que envolve as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS – não faça parte do processo que está sendo julgado agora, as acusações fragilizam Temer e podem influenciar o voto dos ministros.