Política

Comissão do Senado vota protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul nesta semana

Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname

Foto: Parlemento/Mercosul
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado vai votar nesta quinta-feira 23 o projeto de decreto legislativo que aprova a adesão da Bolívia ao Mercosul. O país vizinho está desde 2015 em processo de aderência ao Mercosul.

Depois de votado na CRE, o projeto segue para análise do Plenário. Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos os integrantes: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Nessas condições, eles podem estabelecer acordos de livre comércio com os membros e participar de reuniões do bloco.

De acordo com o documento, a incorporação do novo integrante será feita gradualmente. O prazo de quatro anos, a partir da entrada em vigor do protocolo, foi estabelecido para a integração total da Bolívia.

Nesse período, o país deverá adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul.

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