Política
Conteúdo de conversa vazada poderá resultar em um impeachment de Fux?
Após o vazamento que mostra Dallagnol e Moro falando sobre ‘ajuda’ de Fux, a ideia de pedir um impeachment do ministro começou a circular
Os vazamentos de trechos de conversas entre integrantes da Operação Lava Jato continuam e aumentam a exposição de membros do executivo e judiciário. Dessa vez, o conteúdo envolve o ministro do STF, Luiz Fux. Na noite de quarta-feira 12, o editor-executivo do site The Intercept Brasil, Leandro Demori, leu, no programa apresentado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, na rádio BandNews, um suposto diálogo ocorrido em abril de 2016, no qual o procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e Sérgio Moro mostram uma aproximação com o ministro da Suprema Corte.
EXCLUSIVO: O editor-executivo do Intercept Brasil, @demori, revela uma nova conversa envolvendo @SF_Moro e o procurador da #LavaJato @deltanmd. Pela primeira vez o nome de um ministro do @STF_oficial é citado: Luiz Fux. Na mensagem, Moro diz: “In Fux we trust”. pic.twitter.com/hl3BLn89LD
— Rádio BandNews FM (@radiobandnewsfm) 12 de junho de 2019
Logo após a divulgação das mensagens, a ideia de pedir o impeachment do ministro Fux começou na circular pelas redes sociais. Isso porque a Lei 1.079/1950, a mesma utilizada em um processo de afastamento do presidente da República, diz em seu artigo 39 que um “ministro do STF pode ser afastado do cargo em caso de proferir julgamento quando, por lei, for suspeito na causa ou exercer atividade político-partidária”. A hashtag #infuxwetrust logo começou a aparecer e tomar corpo.
Impeachment para Fux #infuxwetrust
cadeia para Moro e Dallagnol.— francisca edenia bas (@EdeniaBas) 13 de junho de 2019
O professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, diz que só a conversa vazada na noite desta quarta-feira não sustenta um processo de impeachment de Fux. “Primeiro precisamos entender qual a origem dessa prova. Se ela foi obtida por meios ilegais, não poderá ser utilizada como prova em um processo, seja ele qual for”, esclareceu o advogado.
Além disso, Serrano explica que é preciso saber, através de uma perícia, se o conteúdo do diálogo também não foi alterado. “Precisa entender a natureza da prova. Até agora o que surgiu é insuficiente, pois é um procurador falando. É muito pouco para cogitar um impeachment“, disse.
As provas que se tem até agora não são suficientes para protocolar um processo de impeachment contra Fux. Serrano diz que isso só poderá acontecer caso haja outros vazamentos com conversas dos promotores ou de Moro diretamente com Fux, provando o intuito de condenar réus com fins políticos. “Ele precisa estar diretamente envolvido, caso contrário, serão só suposições”, conclui o professor.
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