‘Corrupção privada é mais perniciosa para a democracia’, diz Jorge Chavarría Guzmán

Vista a olho nu pelos brasileiros em fraudes na Petrobras e no Metrô de São Paulo, a face privada da corrupção costuma despertar reações menos iradas – quando desperta. Deveria, porém, escandalizar bem mais, na opinião do secretário-geral da Associação Ibero Americana de Ministérios Públicos (Aiamp), Jorge Chavarría Guzmán. “Hoje a corrupção por agentes econômicos lícitos ou ilícitos é a mais perniciosa para a democracia e o cidadão”, diz.

Guzmán é procurador-geral de Justiça da Costa Rica, país caribenho de 5 milhões de habitantes que sedia a Corte Interamericana de Direitos Humanos e, por decisão da própria, extinguiu há décadas as Forças Armadas, para evitar golpes. Esteve em Brasília na terça-feira 9 em uma conferência pelo Dia Mundial de Combate à Corrupção promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Deixou suas impressões em uma curta palestra e em uma rápida conversa com CartaCapital.

“Na origem da corrupção”, afirma Guzmán, “está o interesse em tirar vantagens econômicas”. Um fenômeno humano, fruto de “egoísmo e ambição”, cujo potencial de estrago alcançou níveis inéditos. “A corrupção promovida desde os membros das diretorias das empresas do setor imobiliário levou a uma crise mundial em 2008”, diz. Milhões de empregos sumiram desde então, e até hoje há países tentando recuperar-se economicamente.

O escândalo da Petrobras é um exemplo local da capacidade de a corrupção privada causar dano em larga escala. Se as empreiteiras metidas nas fraudes fossem punidas como aparentemente merecem, o Brasil pararia. Quase todas as grandes construtoras tiveram dirigentes denunciados criminalmente pelo MPF na quinta-feira 11: OAS, Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Engevix, UTC. O grupo toca não apenas obras de refinarias petrolíferas suspeitas de superfaturamento. Está em projetos de diferentes setores por todo o País.

No início de dezembro, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu processos administrativos contra as seis empreiteiras agora denunciadas e mais outras duas, Queiroz Galvão e Iesa. As apurações podem gerar desde multas até a proibição de as empresas assumirem novas obras. É improvável, no entanto, que tal proibição seja recomendada. E menos ainda que se proponha excluí-las de contratos públicos já em vigor. Em reuniões prévias na Casa Civil, o governo entendeu que era preciso punir as empreiteiras, não o País.

Em um encontro na segunda-feira 8 com a presidenta Dilma Rousseff, dirigentes das principais centrais sindicais reclamaram que em obras comandadas por empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato já estariam ocorrendo demissões e atraso de salários. Para os sindicalistas, a Petrobras deveria assumir os pagamentos.

O escândalo na estatal ilustra os malefícios da corrupção privada cometida por agentes lícitos. Mas há também casos praticados por agentes ilícitos, ou seja, criminosos. É o que acaba de se ver por exemplo no México, diz Jorge Guzmán. No fim de setembro, 43 estudantes desapareceram em uma das regiões mais pobres do país. Um mês depois, descobriu-se que foram assassinados por policiais e narcotraficantes. O mentor da chacina? Um prefeito (José Luis Abarca) e sua esposa (María de los Ángeles Pineda), segundo a Procuradoria de Justiça mexicana. O casal estaria no bolso do cartel das drogas. Abarca foi cassado e está preso com María desde o início de novembro.

Com um aparente ceticismo sobre as possibilidades de se combater corruptores privados, Guzmán aponta dois caminhos. O primeiro é acabar com um sentimento disseminado de impunidade. As polícias necessitam ser mais bem preparadas para investigar, as Procuradorias de Justiça precisam de independência, o Judiciário tem de julgar, doa a quem doer. Já o segundo… “Contra uma oferta de milhão de dólares, só o que lhe resta é o que o seu pai, o seu avô lhe ensinaram.”