O advogado Marcos Tolentino negou nesta terça-feira 14, em depoimento à CPI da Covid, ser sócio oculto do FIB Bank. Questionado por senadores sobre sua relação com a empresa, porém, permaneceu em silêncio.
O FIB Bank é a empresa usada pela Precisa Medicamentos como fiadora do contrato do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, que entrou na mira da comissão devido a indícios de fraude.
A companhia assinou uma carta de fiança no valor de 80,7 milhões de reais para garantir o transporte da Covaxin no contrato assinado entre a Precisa e a Saúde. Com o avanço das investigações da CPI, a compra foi cancelada pela pasta.
Apesar do nome, a FIB Bank não é um banco, mas uma sociedade anônima que presta garantias fidejussórias.
“Sobre a minha participação no quadro societário do FIB, divulgada por matérias afirmando a dita sociedade oculta acerca da empresa FIB Bank, eu, Marcos Tolentino, afirmo que não possuo qualquer participação na sociedade. Não sou sócio da empresa, como veiculado por algumas matérias”, disse o advogado. Ele, no entanto, recusou-se a fornecer detalhes sobre seus vínculos com a empresa.
Em 31 de agosto, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Tolentino a permanecer em silêncio ante perguntas que possam incriminá-lo. Decisões da Corte, porém, rejeitaram o pedido da defesa para que o advogado não comparecesse ao depoimento.
Tolentino também se calou sobre sua relação com empresas ligadas ao líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o que reforçou as suspeitas dos senadores.
O depoente se referiu a Barros como um “conhecido há muitos anos, mantenho com ele vínculo de respeito e amizade, nada mais do que isso.”
A CPI identificou atuação de Tolentino em cartas de fiança à União relacionadas a contratos que somam aproximadamente 600 milhões de reais . “Isso demonstra um conluio nunca visto na história da República” afirmou o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). “O Ricardo Barros está presente em todas as negociatas e sempre muito próximo do depoente”.
Tolentino admitiu que tem como ativos precatórios da União. O depoimento chamou a atenção devido ao fato de Barros defender, desde setembro do ano passado, o parcelamento de precatórios para abrir espaço a um programa social.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apontou a seguinte relação suspeita: parcelar precatórios faz com que escritórios de advocacia como o de Tolentino paguem valores menores à vista para os beneficiados e fiquem com o direito de receber as dívidas da União em quantias maiores no futuro.
“É um interesse que, me parece, nesse caso conjugam”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao analisar o interesse de Tolentino nos precatórios e a atuação do líder do governo na Câmara.
A CPI avalia sugerir o indiciamento de Ricardo Barros ao Ministério Público Federal. O deputado nega ter atuado em contratos suspeitos no Ministério da Saúde e agido para facilitar a compra da Covaxin.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), ironizou as citações a Ricardo Barros e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro chamará o ex-presidente Michel Temer para assinar uma carta e pedir desculpas por ter escolhido o deputado como líder do governo na Câmara.
“Intocável perante o presidente Bolsonaro, intocável perante os apoiadores, porque permanece. Mesmo que a gente mostre aqui, desnude o líder na Câmara do presidente Bolsonaro, isso não vai mudar nada não, vai continuar lá”, disse Aziz.
(Com informações da Agência Estado)
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