Justiça
Criticado por ‘lawfare’ contra o PT, Dallagnol agora usa o termo para acusar o TCU
O ex-procurador foi condenado a indenizar a União em 2,8 milhões de reais referentes a diárias e passagens injustificadas durante Lava Jato
O ex-procurador da operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol acusou o Tribunal de Contas da União de praticar “lawfare”, termo que se refere ao uso abusivo da Justiça com fins políticos.
O tribunal condenou o agora pré-candidato a deputado federal pelo Podemos a reembolsar cerca de 2,8 milhões referentes a passagens de avião e diárias de hotéis pagos a procuradores de outros estados para atuar em Curitiba.
Segundo o ex-procurador, existe o “lawfare” em cortes superiores porque elas são “instrumentalizadas” por indicações políticas em suas composições.
A expressão utilizada pelo ex-procurador é a mesma usada pelo PT ao criticar as decisões no curso da operação, comandada por Deltan e Sergio Moro.
“Quando eu ouvia o PT falar que era vítima de perseguição de “lawfare”, que é o uso do direito como instrumento de poder para perseguição política, isso nunca fez sentido para mim, porque é impossível acontecer “lawfare” nas primeiras instâncias do Judiciário, porque elas estão sujeitas a uma série de controles”, afirmou o pré-candidato.
E concluiu: “Agora, o que existe sim é “lawfare” nas últimas instâncias, nas Cortes superiores. Porque são as Cortes superiores que são instrumentalizadas, na mesma forma que os órgãos públicos são instrumentalizados para desvio de dinheiro público. O sistema busca aparelhar Cortes superiores com pessoas que vão protegê-los”.
Com a decisão, que também condenou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável por autorizar a criação da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba e e João Vicente Beraldo Romão, então procurador-chefe da Procuradoria da República do Paraná, os três podem se tornar inelegíveis, após o trânsito em julgado da condenação.
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