Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, na terça-feira 6, o registro do deputado federal Daniel Silveira, candidato a senador pelo PTB de Roberto Jefferson. Em abril, o Supremo Tribunal Federal condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF. Além da pena, a Corte determinou a suspensão dos seus direitos políticos e o pagamento de multa de 192 mil reais.
Jair Bolsonaro concedeu ao deputado, contudo, o indulto da graça, uma espécie de perdão da pena. “Embora tenha sido beneficiado pelo indulto no dia seguinte à condenação, é pacífico o entendimento de que tal ação não afasta os efeitos extrapenais, entre eles, a inelegibilidade. Ao contrário da anistia, o indulto gera somente a extinção da punibilidade”, explicou o relator Luiz Paulo da Silva Araújo, seguido pela maioria da Corte.
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1 comentário
PAULO SERGIO CORDEIRO SANTOS11 de setembro de 2022 04h18
Enfim faleceu a rainha mãe Elizabeth II aos 96 anos. Mas poderíamos perguntar para que serve uma família real que não paga impostos? Muito pelo contrário, vive às custas dos impostos pagos pelos seus súditos de todo o Reino Unido para não falar dos outros países colonizados como Canadá, Austrália, além do saque feito pelo imperialismo britânico junto às colônias e aos adversários políticos da Ásia, África e a própria América. E toda a pompa da monarquia inglesa. Muitos de seus súditos e outros não súditos admiraram e choraram pela morte da rainha, mas não choraram pelas mortes de milhões de crianças mortas pelo imperialismo britânico em nome da mesma rainha. Esta é a mentalidade das pessoas que tem das pessoas que têm a mente colonizada.
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