Política
Eleições testarão a força da democracia brasileira diante de Bolsonaro, afirma Human Rights Watch
Relatório global da ONG afirma que o presidente ameaçou os pilares da democracia no Brasil ao tentar minar a confiança no sistema eleitoral, a liberdade de expressão e a independência do Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro ameaçou os pilares da democracia no Brasil ao tentar minar a confiança no sistema eleitoral, a liberdade de expressão e a independência do Judiciário. É o que afirma a 32ª edição do relatório global da ONG Human Rights Watch, que analisa as práticas de direitos humanos durante 2021 em mais de 100 países.
“O presidente Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia, atacando o judiciário e repetindo alegações infundadas de fraude eleitoral”, diz Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil.
Essa postura mostra, segundo a ONG, que o presidente está preparando as bases para tentar cancelar as eleições com alegações infundadas de fraude para contestar a decisão popular caso não seja reeleito.
“Com a proximidade das eleições presidenciais de outubro, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal, o Congresso e outras instituições democráticas devem permanecer vigilantes e resistir a qualquer tentativa do Presidente Bolsonaro de negar aos brasileiros o direito de eleger seus líderes”, afirma o relatório.
O documento também recorda que presidente Bolsonaro propôs ações judiciais contra 17 pessoas críticas de seu governo, usando como justificativa a Lei de Segurança Nacional, esbulho da ditadura militar no Brasil.
Para a ONG, os líderes democráticos precisam fazer mais para enfrentar os desafios globais.
Essas condutas foram analisadas pela instituição como uma mensagem de que “criticar o presidente pode resultar em perseguição”.
O presidente Bolsonaro atacou repórteres e a imprensa 87 vezes durante o primeiro semestre de 2021, segundo a organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras.
Em uma tentativa de esvaziar as críticas, o presidente constantemente bloqueia seus críticos nas redes sociais, violando o direito do cidadão brasileiro no que tange a liberdade de expressão.
O relatório ainda aponta que o governo do presidente Jair Bolsonaro fracassou no enfrentamento da pandemia e seus impactos na educação.
“Segundo a UNESCO, as escolas brasileiras ficaram fechadas por 69 semanas entre março de 2020 e agosto de 2021 devido à pandemia. A falta de acesso a dispositivos adequados e à Internet, necessários para a educação online, excluiu milhões de crianças da escola, impactando especialmente crianças negras e indígenas, e aquelas de famílias de baixa renda”.
O fantasma da ditadura
O relatório focou em um de seus capítulos nas diversas situações em que o presidente Bolsonaro e membros de seu gabinete elogiaram a ditadura militar de 1964-1985, marcada por torturas e assassinatos generalizados.
“Desde 2010, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou cerca de 60 ex-agentes da ditadura. Os tribunais rejeitaram a maioria dos casos, citando a lei de anistia ou o prazo de prescrição. No entanto, em junho de 2021, um juiz condenou pela primeira vez um agente de Estado em um caso envolvendo o desaparecimento forçado de um oficial da Marinha que se opôs ao golpe de 1964, determinando que o sequestro não está sujeito à lei de anistia.”
Violência policial
O documento também desdobra um capítulo sobre os abusos e a violência policial existente no País.
“Em 2020, o Brasil atingiu o maior número de mortes decorrentes de intervenção policial desde que o indicador passou a ser monitorado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Cerca de 80 por cento das vítimas eram negras”.
A ONG internacional aponta que o presidente Bolsonaro encoraja a violência policial e defende um projeto de lei para dificultar a responsabilização de agentes de segurança por abusos cometidos no exercício da função.
Em junho de 2021, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou a violência policial do Brasil em um relatório histórico para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, instando os países a tomarem medidas concretas para erradicar o racismo sistêmico contra afrodescendentes e responsabilizar a polícia por abusos.
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