Política
Em triunfo de Lula, Senado aprova a PEC da Transição em 2 turnos com 64 votos
A proposta, que viabiliza o Bolsa Família de 600 reais, segue para a Câmara dos Deputados
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/12/52550274708_a1d6f12d7f_k.jpg)
O Senado aprovou em dois turnos, na noite desta quarta-feira 7, a PEC da Transição, proposta que eleva o teto de gastos a fim de que o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa pagar o Bolsa Família de 600 reais a partir de 2023.
Foram 64 votos a favor do texto e 16 contra no primeiro turno. No segundo, o placar foi de 64 a 13. Para ser promulgada, a matéria precisa de pelo menos 49 votos favoráveis no Senado e 308 na Câmara, em dois turnos. Agora, o texto segue para a análise dos deputados.
A redação aprovada prevê a ampliação do teto em 145 bilhões de reais para viabilizar o Bolsa Família e outros programas, com validade de dois anos. Estabelece, ainda, que o governo Lula deverá enviar ao Congresso até o fim de agosto a proposta de uma nova âncora fiscal a substituir o teto de gastos.
Ela também permite o uso de até 23 bilhões de reais em investimentos fora do teto de gastos, a partir de recursos originários de excesso de receita. A autorização vale já para 2022.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Parlamento uma previsão de apenas 105 bilhões de reais para o Auxílio Brasil – que será substituído pelo Bolsa Família – em 2023, um montante que só comportaria o pagamento de cerca de 405 reais mensais a cada beneficiário.
Assim, com a PEC da Transição, o governo eleito pretende aumentar o benefício para 600 reais, adicionar 150 reais por família com criança de até 6 anos e utilizar 75 bilhões de reais para reajustar o salário mínimo, reativar o Farmácia Popular e ampliar os repasses para merenda escolar, entre outras iniciativas.
A proposta original protocolada no Senado previa excluir do teto 175 bilhões de reais para o Bolsa Família, mas o montante foi reduzido na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, na terça-feira 6.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/11/000_32NA3N8-300x200.jpg)
Lula diz lamentar o impeachment de Castillo no Peru, mas vê decisão do Congresso ‘no marco constitucional’
Por CartaCapital![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/12/000_32X223R-300x200.jpg)
Lula decide dividir a Economia em três ministérios
Por CartaCapital![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/11/Sem-Título-38-300x173.jpg)
Bolsonarista detido por convocar atiradores para a posse diz que ‘não tinha intenção de ameaçar’ Lula
Por CartaCapital![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2021/04/Untitled-7-300x180.jpg)