‘Emendas de bancada e Orçamento Secreto vão acabar’, diz Ciro sobre eventual governo

O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, defendeu nesta quarta-feira 23 uma revisão na política de renúncia fiscal. Em evento promovido pelo banco BTG Pactual, ele mencionou a cesta básica, que “no imaginário popular deveria ser imune a tributos”.

“Aí meteram queijo suíço, salmão, filé mignon e mais 36 produtos cuja renúncia fiscal sem justificativa chega a 8 bilhões de reais por ano”, afirmou o pedetista. Com esse valor, prosseguiu, seria possível oferecer creche em tempo integral a todas as crianças de zero a três anos.

“Tiro uns trocadinhos [dos 8 bilhões] para poder soltar uma emendinha parlamentar, porque não vou mudar o Brasil tão violentamente – a emenda individual, porque a de bancada vai acabar e a emenda de relator vai acabar”, acrescentou. “Orçamento Secreto, que diabo é isso?”

As emendas individuais são verbas às quais os parlamentares já têm direito, porém, as destinações são registradas em sistemas de transparência. As emendas de relator são recursos cedidos pelo governo federal aos parlamentares sem que as destinações e as execuções sejam divulgadas.

O instrumento é utilizado como barganha entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional para a aprovação de projetos importantes, como ocorreu com a PEC dos Precatórios, que demandou a liberação de um montante bilionário para a obtenção de votos na Câmara.

Ao ser lembrado de que seria necessário “combinar com o Congresso” a extinção das emendas de bancada e de relator, Ciro lembrou ter sido “o deputado federal mais votado do Brasil”.

No evento em São Paulo, o presidenciável também criticou o Teto de Gastos,  que “deprime a zero o orçamento de investimento no País”, e afirmou que no Ceará “tem um teto de gastos, mas o investimento é livre dele”. No estado, prosseguiu, “a gente tem hoje o maior investimento per capita do Brasil”.

Segundo Ciro Gomes, todos os candidatos à Presidência deveriam “assumir como pretendem dar sustentabilidade intertemporal para o galope da dívida pública versus o fluxo”.

“A despesa pública brasileira num governo como o meu será olhada com uma lupa. Cartão corporativo, por exemplo, eu fui ministro e não usei, porque considero imoral e fora do controle”, afirmou.

Ciro ainda disse desejar transformar a eleição “em um plebiscito programático” e adiantou que tributaria “progressivamente” as heranças, “em linha com as melhores práticas internacionais”.