Foco do governo é corrigir distorções que beneficiam pessoas de alta renda, diz secretário da Fazenda

O secretário extraordinário para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a pasta ainda prepara o restante da agenda de mudanças no sistema de impostos, que deve instituir novas taxas sobre a renda.

Em entrevista exclusiva para assinantes de CartaCapital no YouTube, nesta terça-feira 10, o secretário declarou que, após as alterações nos tributos sobre o consumo, que já estão em tramitação no Congresso, o governo terá como foco “corrigir distorções” que privilegiam os mais ricos.

Ele mencionou as propostas de tributação sobre offshores, fundos exclusivos e Juros sobre o Capital Próprio como medidas que já estão em debate entre os parlamentares e rumam no sentido de taxar as classes mais altas. Além disso, um novo pacote deve ser apresentado para tratar da renda.

“O foco do governo, na tributação da renda, é corrigir distorções que beneficiam pessoas de alta renda, que fazem com que pessoas de renda mais alta paguem menos imposto do que pessoas de renda mais baixa”, afirmou. “O Brasil tem muitas distorções dessa natureza.”

Appy também citou como objetivo da Fazenda “tornar o sistema mais justo e eficiente”.

Segundo ele, ambas as metas já haviam sido notadas na primeira fase da reforma tributária. Ainda que a simplificação dos impostos sobre o consumo tenha como objetivo mais aparente a eficiência, não se pode desprezar o seu caráter distributivo, diz o secretário.

“Não subestimem a importância distributiva da reforma da tributação do consumo, por conta do efeito que ela tem sobre a receita do Poder Público”, avaliou. “Se você tiver um governo que use bem os recursos, o efeito distributivo do adicional de arrecadação em função do maior crescimento pode ser extremamente relevante.”

Torne-se membro e assista à entrevista na íntegra no canal de CartaCapital no YouTube.