Governo federal anuncia um novo pacote de medidas para o Rio Grande do Sul

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira 9, um novo pacote de medidas para ajudar no desastre causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul. 

As ajudas, oriundas de medidas provisórias, são destinadas a trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, municípios, empresas e produtores rurais.

Para os trabalhadores, a proposta do governo inclui a antecipação do cronograma de pagamento do abono salarial de 2024, beneficiando mais de 705 mil trabalhadores com carteira assinada no estado.

Além disso, o governo federal autorizará a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para aqueles que já estavam recebendo o benefício antes da decretação de calamidade pública.

A Receita Federal também adiantará a restituição do imposto de renda para todos os moradores do estado afetado. A previsão é de que até junho, todos os lotes sejam devolvidos, totalizando mais de um bilhão de reais, que devem auxiliar na retomada da economia do estado e na reconstrução. 

Aos beneficiários do Bolsa Família moradores das regiões atingidas, o governo propôs que os pagamentos do mês de maio sejam antecipados. 

O governo ainda previu a criação de um escritório de projetos para dar celeridade a obras de infraestrutura, como construção de pontes e reabilitação de estradas. 

Serão aportados, por hora, 200 milhões de reais para um fundo de estruturação de projetos dos bancos públicos. 

A MP também autoriza operações de crédito com garantia da União e cria uma força-tarefa para agilizar a análise de crédito para os municípios. Espera-se que sejam investidos 1,6 bilhão de reais no estado.

Para as empresas, o governo federal autorizou o parte de 4,5 bilhões de reais para a concessão de garantias de crédito da Microempresas e empresas de pequeno porte. Os valores estão estimados para o primeiro momento e poderão ser revisto com o avançar dos dias. 

Outro um bilhão de reais será alocado para garantir o aporte de crédito com juros reais zero. A medida é semelhante a apresentada durante a pandemia de Covid-19. 

Como sempre acontece em casos de situações ocasionais, a receita prorrogará o vencimento dos tributos e dispensará a apresentação de Certidão Negativa de Débito para desburocratizar os empréstimos, por até 6 meses. 

Ao todo, as medidas prevem impacto de 50 bilhões de reais, destinados para o Rio Grande do Sul.

“Os valores não impactam orçamento do Ministério, não prejudicando os recursos destinados para outros estados e municípios”, explicou o ministro. 

Segundo Haddad, os decretos e medidas para atender as famílias, empresas e municípios gaúchos já estão sendo apresentados, na medida em que ficam prontos, para não causar um “engarrafamento” de aprovações de medidas provisórias no Congresso. 

“Os mecanismos precisam estar prontos para serem ativados na ponta, assim que as águas baixarem”, disse. 

Ele ainda adiantou que na próxima segunda-feira 13, o governo federal deverá anunciar novo pacote de ajuda, desta vez destinado ao estado do Rio Grande do Sul.