Governo prevê regulamentação de mineração em terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participaram na segunda-feira 28 do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD).

O plano, que será publicado em forma de portaria ministerial, define a agenda do governo para a mineração no período de 2020 a 2023, inclui um total de 110 metas em questões como economia mineral, sustentabilidade ambiental, conhecimento geológico, aproveitamento mineral em novas áreas, investimentos e financiamentos para o setor mineral.  

Entre as metas definidas no PMD, estão a regulamentação da mineração em terras indígenas e ampliação de áreas de aproveitamento mineral.  No caso da exploração nessas áreas, seu avanço depende de autorização do Congresso Nacional.  No início do ano, o governo apresentou um projeto para regulamentá-la, que está prevista na Constituição Federal.

“Isso nos orgulha e tem mostrado que o Brasil, ao longo dos últimos meses, está realmente indo no caminho certo”, disse Bolsonaro durante o lançamento do programa.

Nióbio e grafeno

O presidente voltou a falar que o desenvolvimento de uma “superbateria” de nióbio e grafeno vai “revolucionar a indústria automobilística do mundo”.

“O minério, juntamente com o grafeno, é capaz de produzir maravilhas para o mundo em todos os setores. Até mesmo no tocante à quinquilharias, quem diria, né?”, disse. “O que está saindo da prancheta não tem participação nossa, mas nos orgulha muito, é a superbateria de grafeno e nióbio que revolucionará a indústria automobilística do mundo e nós temos isso em abundância.”

Durante o evento, o presidente também voltou a sinalizar o interesse em viabilizar a exploração de nióbio no País. “O nióbio, em especial, nós gostaríamos muito de explorar isso no futuro, mas com um País que pudesse nos oferecer um trabalho em conjunto para que venhamos adquirir tecnologia para explorar aquilo que nós temos”, disse.

O programa  é composto por dez planos e 110 metas para o setor no período de 2020-2023. Ao lado do presidente, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o setor de mineração tem sido fundamental para a balança comercial brasileira e pode atrair investimentos bilionários para o País nos próximos anos.

Em seu pronunciamento, o ministro também ressaltou medidas de outras áreas de atuação da pasta, como a edição de Medidas Provisórias (MPs) para isentar a conta de luz de famílias de baixa renda e para socorro financeiro a distribuidoras de energia, e a aprovação do projeto de lei que trata sobre o risco hidrológico.

(Com informações das agências Estado e Brasil)