Justiça
Perseguição judicial? Juíza erra em sentença que condenou Lula
Magistrada errou ao dizer que Lula foi acusado de corrupção ativa e confundiu sobrenome de outro réu
A juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro nos processos da Lava Jato na primeira instância de Curitiba, cometeu erros na sentença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Foi o que apontou o relatório do Ministério Público Federal (MPF), divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira 25.
Em fevereiro deste ano, Gabriela condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. No entanto, segundo o MPF, Lula foi acusado por crimes de corrupção passiva.
“Tratando-se de mero erro material, o Ministério Público Federal requer seja essa contradição retificada, para que passe a constar o crime de corrupção passiva nos termos constantes na sentença”.
Além disso, a juíza também errou o nome de um dos acusados do mesmo processo. Ao se referir a José Adelmário Pinheiro Filho, Gabriela o chamou de Pinheiro Neto. “Por erro material, a sentença mencionou em seu dispositivo o nome José Adelmário Pinheiro Neto ao se referir ao réu José Adelmário Pinheiro Filho”, diz o relatório.
O julgamento do ex-presidente e a condenação a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia foi marcado por erros que denotam um típico caso de perseguição judicial.
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Procurada, a assessoria da 13ª vara diz que a juíza não irá se manifestar.
Gabriela assumiu o cargo de juíza responsável pelos processos da Lava Jato em novembro de 2018, quando o então juiz Sérgio Moro pediu exoneração do cargo para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro e se tornar ministro da Justiça.
A juíza, no entanto, não ficará com o cargo. Ela é substituta até um novo juiz concursado ser nomeado. Foi dado prazo até abril deste ano para que ela ficasse no comando da 13ª vara Federal de Curitiba.
Sentença em tempo recorde
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A sentença proferida por Gabriela Hardt contra Lula foi feita em tempo recorde. A decisão, que está escrita em 360 páginas, demorou apenas 30 dias para ser divulgada.
Segundo o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em média a Justiça estadual do Brasil leva 4 anos e 4 meses para proferir a sentença de um processo em 1ª instância.
A juíza poderá proferir uma outra sentença em outro processo em que Lula é réu. Desde 5 de novembro, ela está apta para apresentar sua decisão no processo que investiga um esquema de corrupção entre a Petrobras e a empreiteira Odebrecht Leia aqui o documento na íntegra
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