Política
Lira adia a votação da PEC Eleitoral, que tenta ressuscitar a campanha de Bolsonaro
Com 427 deputados no plenário, o presidente da Câmara comunicou que ‘não arriscaria’ a votação de duas propostas de emenda à Constituição
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou na noite desta quinta-feira 7 a votação da PEC Eleitoral, a criar benesses temporárias e servir como uma tentativa de dar sobrevida à campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição.
Com 427 deputados registrados no plenário, Lira comunicou que “não arriscaria” a votação de duas PECs – os deputados também analisariam o texto que cria um piso nacional de enfermagem. Agora, a expectativa do líder do Centrão é votar a matéria na tarde da próxima terça-feira 12.
A oposição preparava um destaque para retirar o “estado de emergência” instituído pela PEC. Para derrubar esse pedido de alteração, o governo precisava de 308 votos. Com receio de perder, Lira decidiu adiar o prosseguimento da análise.
Em 30 de junho, o Senado avalizou a proposta – na Casa Alta, o único voto contrário partiu de José Serra (PSDB-SP).
Para uma PEC ser promulgada, ela precisa de, no mínimo, 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
O texto estabelece um estado de emergência e libera do teto de gastos 41,25 bilhões de reais até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás, a criação de auxílios a caminhoneiros e taxistas, o financiamento da gratuidade de transporte coletivo para idosos, a compensação a estados que concederem créditos tributários para o etanol e o reforço do programa Alimenta Brasil.
O relator da PEC Eleitoral na comissão especial da Câmara, o deputado Danilo Forte (União-CE), chegou a sinalizar mudanças no texto, mas cedeu ao governo e manteve a redação do Senado. Se houvesse alteração na proposta, ela teria de voltar aos senadores.
A fim de atropelar tentativas de prolongar os debates, o comando da Câmara apostou em sessões-relâmpago e na anexação da PEC Eleitoral a outra proposta já em tramitação.
Nesta quarta, deputados da oposição denunciaram em plenário o caráter eleitoreiro da PEC, mas anunciaram voto a favor do texto. Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que o apoio à proposta decorre da “coerência” com as bandeiras do partido.
“Teto de Gastos, Regra de Ouro, Lei de Responsabilidade Fiscal… O PSOL sempre se colocou a favor de uma Lei de Responsabilidade Social”, discursou. “Teto de Gastos até 2036 é para massacrar trabalhadores e não ter dinheiro para saúde, educação e serviço público. É óbvio que é preciso socorrer os trabalhadores.”
“O povo passando fome e o presidente, insensível, dizendo que o povo tinha de ter fuzil não mão, não feijão. Nós queremos feijão, comida, dignidade e respeito. E é em nome desse respeito ao nosso povo mais pobre e mais humilde que vamos votar favorável”, justificou-se Alencar Santana (PT-SP).
Uma pesquisa Datafolha publicada no fim de junho aponta que 47% dos brasileiros consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo – em março, eram 48%. Já os que veem a gestão como boa ou ótima são 26% (eram 25%).
Na corrida à Presidência da República, o instituto aponta a liderança de Lula (PT), com 47%, 19 pontos percentuais à frente de Bolsonaro no primeiro turno. Na projeção de segundo turno, o petista levaria a melhor sobre o ex-capitão por 23 pontos: 57% a 34%.
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.