O ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril de 2018, será transferido para São Paulo. Foi o que decidiu a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira 7.
Na decisão, a juíza autoriza a transferência, mas não específica em qual unidade o ex-presidente será colocado. Segundo Lebbos, caberá à Justiça do estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da mudança ainda não está definida.
A transferência de Lula foi um pedido da Polícia Federal do Paraná “para minimizar as demandas apresentadas diariamente à Polícia Federal e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal”.
Atualização
A defesa de Lula se posicionou contra a decisão tomada pela juíza Carolina Lebbos, ao contrário do que havíamos noticiado. Os advogados concordam com a transferência do ex-presidente para São Paulo, para ficar próximo dos amigos e familiares, mas só depois julgamento final de um habeas corpus que tramita no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspeição do juiz Sergio Moro, o que poderia anular a sentença de Lula.
Além disso, Lebbos declarou que a legislação não tem qualquer previsão de que presos provisórios devam cumprir pena em sala de Estado Maior. Por isso, ela decidiu pela transferência a um presídio comum, que garanta a integridade física e moral de Lula.
Os advogados são contra a medida, e alegam que vão recorrer. “Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal”, diz a nota enviada pelos advogados do ex-presidente.
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