Ministério Público denuncia 60 suspeitos na Operação Carne Fraca

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça, na quinta-feira 20, 60 pessoas no âmbito da Operação Carne Fraca. As denúncias apontam a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, prevaricação, concussão, violação de sigilo funcional, peculato, organização criminosa e advocacia administrativa.

De acordo com o MPF, as fraudes eram comandadas pelo ex-superintendente do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, e pela chefe do Setor de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa/PR), Maria do Rocio Nascimento. Além deles, outros fiscais do Mapa também foram alvo das denúncias.

A Operação Carne Fraca desbaratou em março um esquema de corrupção montado por frigoríficos e fiscais agropecuários. O presidente Michel Temer foi citado em um telefonema entre duas pessoas presas e indiciadas na ocasião como criminosas no âmbito da operação. Na conversa, é citado também como tendo elo com o “esquema” o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que no momento da ligação era assessor especial de Temer no Palácio do Planalto.

O telefonema aconteceu às 10h34 de 19 de maio de 2016, exatamente uma semana após Temer assumir a Presidência. De um lado da linha estava Renato Menon, fiscal agropecuário atuante no Paraná. Do outro, Flavio Evers Cassou, funcionário da Seara, empresa e marca pertencentes à JBS. O teor da conversa consta do relatório concluído no sábado 15 pela Polícia Federal (PF), de análise de provas, indícios e depoimentos obtidos quando a Operação foi às ruas, em 17 de março.

Na ligação, mostra o relatório, Cassou e Menon falam em linguagem cifrada sobre o pagamento de propina do primeiro ao segundo. Propina in natura, no caso, com a entrega de carnes na casa de Menon. “Uns produtinhos”, “coxa… sobrecoxa”, “coxinha de asa”, comenta o agraciado.

A certa altura, a dupla muda o rumo da prosa e passa a comentar a situação de Daniel Gonçalves Filho, apontado pela Carne Fraca como “líder” do esquema no Paraná e indiciado agora. É a partir daí que surgem os nomes de Temer e Rocha Loures.

Gonçalves Filho é fiscal agropecuário. Chefiou o ministério da Agricultura no Paraná por várias vezes até 12 de abril de 2016, quando foi demitido pela então ministra Kátia Abreu, senadora do PMDB de Tocantins. No dia em que Kátia deixou o cargo no embalo da chegada de Temer à Presidência, ele entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular sua demissão. Conseguiu a redentora liminar do STJ cinco dias depois e voltou ao posto.

As denúncias do MPF desta quinta-feira apontam irregularidades cometidas tanto no âmbito das atribuições dos funcionários públicos como também na atuação deles junto a empresas, entre elas a Seara Alimentos – que pertence ao grupo JBS -, a BRF Brasil Foods, entre vários outros frigoríficos de menor porte. No caso da BRF, as irregularidades foram encontradas em unidades do Paraná, Goiás e Minas Gerais.