Política
Ministro aciona AGU contra Nikolas e Felipe Barros por fake news sobre banheiros unissex
Deputados bolsonaristas publicaram vídeos com informações distorcidas sobre a liberação de banheiros unissex no Brasil
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União contra os deputados federais Nikolas Ferreira (PL) e Felipe Barros (PL) por publicarem vídeos com informações falas e distorcidas sobre a liberação de banheiros unissex pelo governo federal.
O ministro pediu que sejam adotadas medidas cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal contra os parlamentares.
Diante do ofício enviado pelo Ministério, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.
Ver essa foto no Instagram
Ver essa foto no Instagram
Diferente do que afirmam os deputados, resolução sobre o tema partiu do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão com autonomia para deliberar sobre o assunto, e não do Ministério dos Direitos Humanos ou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Silvio Almeida considerou ainda os comentários feitos pelos parlamentares ofensivos e crimes contra a honra e de dano moral cometido contra o ministro e o presidente.
Nessa semana, a juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra Nikolas, por incitação ao preconceito e discriminação contra uma adolescente transexual.
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Justiça aceita denúncia e torna Nikolas Ferreira réu por transfobia contra adolescente
Por Wendal Carmo
TSE multa Nikolas, Zambelli e filhos de Bolsonaro por fake news contra Lula
Por CartaCapital