Política
Moraes autoriza Chiquinho Brazão a participar, remotamente, de sessões da Câmara que avaliam sua prisão
O deputado foi preso há cerca de duas semanas, sob suspeita de envolvimento nas mortes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o deputado Chiquinho Brazão participe, por videoconferência, das sessões da Câmara dos Deputados que avaliam a sua prisão, por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Nesta quarta-feira 10, a Comissão de Constituição e Justiça analisa se mantém ou revoga a prisão do parlamentar.
A Constituição Federal e o regimento interno da Câmara determinam que o Legislativo deve validar a prisão de parlamentares determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Neste caso, a ordem partiu de Alexandre de Moraes, mas foi referendada pela Primeira Turma da Corte.
Moraes determinou que o diretor da Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, tome as providências necessárias para garantir que o deputado possa participar das sessões na CCJ, no Conselho de Ética, e no plenário da Câmara, “por videoconferência, para exercer seu direito à ampla defesa”.
O ministro também garantiu que os advogados do parlamentar também possam estar presente e com pleno acesso de participação, na sala de videoconferência, caso a defesa veja como necessário.
Chiquinho Brazão foi preso no dia 24 de março de 2024, sob suspeita de envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Também foi preso seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Brazão.
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
Leia também
Eduardo Bolsonaro sai em defesa de Chiquinho Brazão e defende soltura até o julgamento
Por CartaCapital
Conselho de Ética abre processo de cassação contra Chiquinho Brazão; confira os próximos passos
Por CartaCapital