Moraes defende cassar candidatos que usarem IA para divulgar desinformação em 2024

O Tribunal Superior Eleitoral promoverá ao longo do primeiro trimestre de 2024 uma série de debates sobre a regulamentação do uso de inteligência artificial nas próximas eleições municipais, segundo o presidente da Corte, Alexandre de Moraes.

A intenção, reforçou o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos.

“Não sejamos ingênuos em achar que, se não houver regulamentação, aqueles que pretendem chegar ao poder a qualquer custo não se utilizarão das suas milícias digitais agora com esse novo componente, que é a utilização da inteligência artificial”, disse o ministro, que participou nesta segunda-feira 4 do seminário Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.

Moraes defendeu punições severas para aqueles que recorrerem a inteligência artificial para criar vídeos, áudios e outros conteúdos falsos. Caso seja comprovada a fraude, prosseguiu o ministro, deve haver a cassação do registro dos candidatos. Se eles já tiverem sido eleitos, a punição terá de envolver cassação do mandato e inelegibilidade, além de sanções penais.

“Imagina quantas pessoas poderão ser bombardeadas com notícias fraudulentas, com desinformação, mas desinformação a partir de um vídeo de fala com quase certeza de veracidade. A agressão é muito grande”, prosseguiu. “Essa agressão, principalmente com a utilização da inteligência artificial, pode realmente mudar o resultado eleitoral, pode desvirtuar o resultado eleitoral em eleições polarizadas.”

O tema será discutido ao longo do primeiro trimestre no TSE. Participarão das discussões especialistas como juristas, cientistas políticos, profissionais da mídia e políticos.

(Com informações da Agência Brasil)