Moraes determina a exclusão de posts de Janones que ligam Bolsonaro a Jefferson

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira 24 a remoção de publicações do deputado André Janones (Avante) que liguem o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Roberto Jefferson. A decisão se deu a partir de um pedido do ex-capitão.

“Ocorre que as postagens e manifestações do candidato Jair Messias Bolsonaro acerca do referido incidente são em sentido contrário ao afirmado pelo representado, de modo que os conteúdos impugnados decorrem de interpretação e presunção tendente a desinformar o eleitorado sobre a posição do candidato no caso do episódio, com repercussão nacional, específico na data de hoje envolvendo Roberto Jefferson”, escreveu o magistrado. “Em suas postagens, na data de hoje, Jair Messias Bolsonaro afirmou repudiar os atos criminosos cometidos”.

Pelas redes sociais, Janones confirmou que cumprirá a decisão judicial. “Acabo de ser intimado ao vivo durante uma entrevista”, escreveu. “Estou proibido a pedido de Bolsonaro de divulgar qualquer foto dele com Jefferson e de fazer qualquer postagem que ligue ambos, sob pena de multa diária de 100 mil reais”.

Jefferson se entregou à Polícia Federal na noite de domingo 23 após atirar contra agentes da corporação. O ex-deputado havia sido detido em agosto de 2021 por ordem de Moraes no âmbito do inquérito sobre a atuação de milícias digitais contra a democracia. Em janeiro deste ano, o ministro acolheu um pedido da defesa do extremista e autorizou a progressão para a prisão domiciliar.

Ao revogar a domiciliar, Moraes listou episódios em que Jefferson descumpriu as regras:

• recebeu visitas e transmitiu orientações a dirigentes do PTB;
• concedeu entrevista à Jovem Pan News no YouTube;
• promoveu, replicou e compartilhou fake news “que atingem a honorabilidade e a segurança do STF e de seus ministros, atribuindo e/ou insinuando a prática de atos ilícitos por membros da Corte”.

Em vídeo publicado nas redes sociais na última sexta-feira 21, Jefferson atacou a ministra do STF Cármen Lúcia por votar a favor de punir a Jovem Pan por declarações ofensivas e distorcidas sobre o ex-presidente Lula (PT).