Moro deixa férias para mobilizar TRF4 contra Lula

Oficialmente, Sérgio Moro está de férias, mas o juiz costuma abandonar o descanso quando julga necessário. Neste domingo 8, mobilizou-se para impedir que uma decisão do desembargador  plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Federal da 4ª Região, resultasse na liberdade do ex-presidente Lula.

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Segundo o site da Justiça Federal, o magistrado paralisou suas atividades em 2 de julho, e só as retomaria no dia 31 deste mês. Na terça-feira 3, um dia após o início das férias, ele lamentou, mas cancelou o uso de tornozeleira do ex-ministro José Dirceu, que obteve uma liminar favorável da segunda turma do Supremo Tribunal Federal para responder ao processo em liberdade. 

No caso de Lula, Moro não aceitou, mesmo a contragosto, a decisão de Fraveto, hierarquicamente acima do magistrado responsável pela Lava Jato em Curitiba. Ele negou-se a acatar o alvará de soltura e preferiu consultar, sob orientação do presidente do TRF4, Thompson Flores, o relator do caso no tribunal, João Pedro Gebran Neto. 

Segundo relatos da mídia, Moro chegou a ligar para Thompson Flores para lembrá-lo que não caberia ao desembargador de plantão decidir sobre prisão determinada por colegiado. A 8ª Turma do TRF4 condenou por unanimidade Lula a 12 anos e um mês de prisão. 

Em seu despacho, Moro argumenta que decidiu se manifestar por ser citado como autoridade coautora do caso. No habeas corpus apresentado pelos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, a parte impetrada é o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. O nome de Moro não é mencionado diretamente. 

Ele afirmou que o “desembargador federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente” pra sobrepor-se à decisão que condenou Lula em colegiado. 

Mesmo de férias, Moro levou sua reclamação ao relator Gebran Neto, que abandonou sua folga de fim de semana pra determinar que Lula não fosse solto. 

Como Favreto rejeitou a decisão de Gebran Neto e exigiu a volta dos autos ao plantão do TRF4 e a  libertação imediata de Lula, a situação segue indefinida. O prazo para a libertação do petista, determinado para às 17h12, já se esgotou. O Ministério Público Federal quer uma interferência de Thompson Flores no caso, que deve se estender para esta segunda-feira 8. 

Os deputados petistas que apresentaram o habeas corpus a favor de Lula disseram que vão entrar com uma ação contra Moro no Conselho Nacional de Justiça. Em sua decisão que voltou a exigir a soltura do ex-presidente, Favreto também informou o CNJ de possível “falta funcional” do juiz de Curitiba. A defesa de Lula afirmou que ele agiu “estrategicamente” para impedir a libertação do petista.