MP deve garantir que “ninguém esteja acima da lei”, diz Dodge

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a primeira mulher a ocupar a chefia do Ministério Público, assumiu o cargo na manhã desta segunda-feira 18 em uma cerimônia marcada pela presença de denunciados e investigados por corrupção e não mencionou diretamente a Operação Lava Jato, que desde 2014 colocou de cabeça para baixo o cenário político nacional. Dodge, no entanto, falou sobre a crise política e disse estar ciente das expectativas que a população tem sobre ela.

Ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, do presidente Michel Temer (PMDB), denunciado por corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), ambos investigados por corrupção, Dodge afirmou que o Brasil “passa por um momento de depuração” e afirmou que “os órgãos do sistema de administração de justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto”, disse Dodge.

Dodge lembrou que a atividade do Ministério Público não se resume ao Direito Penal e que a instituição deve proteger o meio ambiente e as minorias ao mesmo tempo em que cobra dos políticos que atuem “de modo honesto, eficiente e probo”. “O Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei, afirmou.

Dodge: “O Ministério Público deve assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei” pic.twitter.com/DHsk4VOozX

— ANPR (@ANPR_Brasil) 18 de setembro de 2017

No início do discurso, Dodge disse estar ciente “da enorme tarefa” do MP neste momento “e da legitima expectativa de que seja cumprida com equilíbrio, firmeza e coragem, com fundamento na Constituição e nas leis”.

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Dodge foi nomeada por Michel Temer graças a uma quebra na tradição dos procuradores-gerais. Desde 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência da República, ele passou a nomear como PGR sempre o nome mais votado na lista tríplice produzida pelo Ministério Público como sugestão ao Palácio do Planalto. Dilma Rousseff (PT) manteve a tradição, mas Temer a quebrou e não nomeou Nicolao Dino, o mais votado, como PGR, escolhendo Dodge, a segunda colocada.

Dino é um nome próximo a Rodrigo Janot, de quem Dodge é tida como adversária dentro do Ministério Público. Ambos protagonizaram discussões públicas e disputas internas, que culminaram na ausência de Janot na posse desta segunda-feira 18.

Na Lava Jato, a principal missão de Dodge pode ser a de dar continuidade à investigação contra Michel Temer. Para isso é preciso, no entanto, que o STF e a Câmara autorizem o andamento da segunda denúncia contra Temer feita por Rodrigo Janot, pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

Como a denúncia é parcialmente baseada na delação da JBS, envolta em suspeita de irregularidades, o Supremo precisa decidir sobre sua validade, o que deve ocorrer na quarta-feira. Caso o STF permita o avanço da ação, será a vez da Câmara avaliar a denúncia, como fez no início de agosto, quando decidiu barrar a ação por corrupção. A tropa de choque de Temer já está pronta para agir novamente e evitar a investigação do presidente da República.