Política
MPF pede para Ministério da Saúde detalhar uso da cloroquina no Brasil
Após liberação de protocolo, falta Ministério explicar como será feita a distribuição do remédio e quais bases jurídicas foram acionadas
O Ministério Público Federal, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19), enviou um ofício ao Ministério da Saúde cobrando mais detalhes sobre qual é o plano da pasta para a utilização massiva da cloroquina nos pacientes com coronavírus, incluindo aqueles em estado leve.
Na semana passada, o Ministério oficializou o protocolo de uso do medicamento, apesar de estudos internacionais e da própria OMS (Organização Mundial da Saúde) serem reticentes sobre o uso indiscriminado do remédio.
O termo de consentimento a ser assinado pelo paciente destaca que “não existe garantia de resultados positivos” e que “não há estudos demonstrando benefícios clínicos”, além de informar que os remédios podem causar efeitos colaterais que podem levar a “disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito”.
Por parte do MPF, o Giac questionou o Ministério sobre a natureza jurídica da orientação em relação à obrigatoriedade, por parte dos gestores municipais e estaduais de saúde, de fornecer a hidroxicloroquina para os pacientes. Para incorporar o medicamento ao SUS (Sistema Único de Saúde), é necessário um processo administrativo para notificar todo o sistema. O Giac pede esse documento.
“Há ainda perguntas sobre a capacidade de produção da cloroquina no Brasil, considerando o aumento de demanda, e sobre as providências para evitar o desabastecimento da substância, indicada para o tratamento de outras doenças. O Giac quer saber se o Ministério da Saúde dispõe de estoque de cloroquina e dos demais medicamentos indicados para o tratamento de covid-19.”, informou o MPF, em nota.
Atualmente, o Brasil tem 23.473 óbitos registrados por covid-19, e outras 374.898 pessoas que foram confirmadas com a doença.
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