Política
O Brasil ainda não tem respostas definitivas sobre o combate às fake news
Na última semana, somente após o bloqueio do STF, o Telegram reviu a sua postura e decidiu se adaptar à legislação brasileira
Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral, a campanha deste ano só poderá começar na internet em 16 de agosto. Isso não impede que, no terreno livre de algumas plataformas, candidatos e apoiadores atuem a pleno vapor, muitas vezes de mãos dadas com a desinformação. Quatro anos após o tsunami de notícias falsas que desequilibrou o pleito em 2018, o Brasil vê o tempo passar sem que nenhuma medida concreta venha garantir que as fake news não cumprirão novamente papel decisivo na escolha dos eleitores alimentados por conteúdo criminoso. Ainda sem respostas definitivas para o problema, e com a aparente paralisia do Projeto de Lei que busca trazer alguma solidez a esse pantanoso terreno, o País viveu na última semana o embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o aplicativo de mensagens Telegram, até aqui a principal ferramenta do bolsonarismo para atacar adversários e disseminar mentiras.
A esgrima entre Moraes e o Telegram durou um fim de semana e trouxe resultados imediatos que apontam para uma adequação da plataforma à Justiça brasileira. A empresa comprometeu-se, por exemplo, a nomear um representante legal no País. Na quinta-feira 18, o magistrado determinou o bloqueio do aplicativo por este ter desconsiderado ordens para retirar conteúdos com desinformação postados por Jair Bolsonaro e suspender contas acusadas de espalhar fake news, como as do blogueiro foragido Allan dos Santos. Moraes estipulou ainda multa diária de 500 mil reais, caso a companhia voltasse a ignorar o STF, e de 100 mil para os provedores que se recusassem a bloquear o app. A medida surtiu efeito e horas depois Pavel Durov, fundador do Telegram, deu o ar da graça: “O que aconteceu foi uma falha de comunicação. Peço desculpas ao STF por nossa negligência”, disse o jovem empresário russo pelo… Telegram.
Enquanto isso, no Congresso, o PL das Fake News segue sem desfecho
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Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
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