Lula volta a depender de Rosa Weber, agora presidente do TSE

No lugar de Luiz Fux, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira 14. Voto decisivo contra Lula no julgamento que negou ao ex-presidente um habeas corpus pouco antes de sua prisão, a ministra conduzirá a Corte durante a análise da situação eleitoral do petista.

Condenado em segunda instância, Lula registrará sua candidatura nesta quarta-feira 15, mas enfrentará na sequência uma disputa judicial de improvável resultado favorável ao ex-presidente. Após tomar posse, Weber afirmou a jornalistas de que a Corte eleitoral pode analisar a viabilidade da candidatura de Lula mesmo se não houver pedidos de impugnação.

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“Se não houver (contestação), há resolução no TSE que pode haver o exame de ofício. Não será impugnação, será um indeferimento de ofício à compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Eu estou falando isso em tese”, disse Weber. “Agora, cada caso é um caso”, completou, sem citar nomes.

É improvável que o TSE precise negar de ofício a candidatura de Lula. Antes mesmo de o PT entrar com registro, o Movimento Brasil Livre ingressou, em julho, com uma ação na Corte eleitoral para declarar o ex-presidente inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. Certamente o movimento e outros grupos e cidadãos entrarão com novos pedidos para impugnar o registro.

Rosa Weber, que comandou o TSE durante o recesso forense, não aceitou o pedido do MBL para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro. Na ocasião, a ministra deixou claro que a Corte só analisaria a elegibilidade após a definição da escolha do candidato pelas convenções partidárias e após o registro ser “objeto de pedido”.

Como se trata de um caso central para as eleições, e que será analisado diretamente pelo TSE, há chances de haver uma decisão sobre a situação na Corte antes mesmo do início da propaganda eleitoral. Se Lula sair derrotado, deverá recorrer ao STF, onde buscará uma liminar para continuar na disputa. O partido tem até 17 de setembro para fazer mudanças em sua chapa.

Se a partir dessa data a candidatura continuar sob júdice, o PT enfrentaria um grande risco caso insistisse, pois uma nova decisão negativa poderia excluir até o substituto de Lula da disputa. Nesse caso, o segundo e o terceiro colocado disputariam o segundo turno. Se Lula vencer, mas não for diplomado, novas eleições seriam convocadas nesse cenário. 

É mais provável, porém, que a situação de Lula seja esclarecida antes de 17 de setembro, o que permitiria uma troca na cabeça de chapa.

Por enquanto, a disputa se dará no TSE presidido por Weber. A ministra é conhecida por tomar decisões baseadas no princípio da colegialidade, isto é, na jurisprudência formada em decisões plenárias nos tribunais. Ao negar o habeas corpus de Lula, a ministra argumentou que, embora fosse pessoalmente contra as prisões a partir da segunda instância, a maioria dos ministros do STF havia formado em 2016 o entendimento de que elas não são inconstitucionais.