Órgãos de vigilância não trazem informação sobre ‘farinata’ de Doria

O Conselho Federal de Nutricionistas divulgou nesta terça-feira 24 uma nota dura contra a “farinata”, composto criado pela ONG Plataforma Sinergia a partir de restos de alimentos próximos do vencimento e principal expoente do programa municipal de combate à fome de João Doria (PSDB), prefeito de São Paulo.

No texto intitulado “Alimentação é direito, não sobras!”, o CFN ressalta que, até o momento, não foram informadas as referências em relação à “composição nutricional, modo de fabricação, valor nutritivo, responsável técnico e outros dados sobre o produto”.

Desde a divulgação do alimento granulado à base de farinata por Doria em um vídeo em suas redes sociais, surgiram dúvidas ainda não sanadas sobre o controle sanitário do composto. A reportagem de CartaCapital buscou três órgãos de vigilância para obter mais dados sobre o alimento. 

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Após procurar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que atua na esfera federal, o Centro de Vigilância Sanitária (CVC), ligado ao governo de Geraldo Alckmin, e a Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), loteada na secretaria de Saúde de Doria, a reportagem não obteve informações sobre o valor nutricional ou o controle sanitário do produto.

Por meio de sua assessoria, a Anvisa explicou que, de acordo com uma resolução de 2010, farinhas dispensam registro na agência. Uma avaliação de segurança só deve ser feita pelo órgão caso haja algum ingrediente caracterizado como novo.

De acordo com a Plataforma Sinergia, o alimento é produzido a partir de gêneros conhecidos: arroz, feijão, batata e tomate próximos do vencimento. Segundo a agência, alimentos dispensados de registros necessitam, porém, do comunicado de início da fabricação junto à autoridade sanitária local e de um alvará sanitário do mesmo órgão.

A assessoria da Secretaria de Saúde de Doria afirmou que a Plataforma Sinergia não consta no cadastro da Covisa, órgão ligado à prefeitura. A pasta não soube informar se houve um comunicado à vigilância sanitária sobre a fabricação da ‘farinata’ e se a ONG possui alvará para produzir o composto. Já a secretaria de Saúde de Alckmin afirmou que questões sanitárias relativas à prefeitura não passam pela avaliação do centro de vigilância ligado ao governo estadual.

Em seu site, a Plataforma Sinergia não apresenta qualquer dado sobre valor nutricional ou controle sanitário de seu produto. Procurada pela reportagem, a empresa não atendeu aos pedidos de entrevista. Segundo a administração municipal, o produto tem qualidade nutricional e segurança de consumo garantidos, mas uma tabela nutricional também não foi revelada pela prefeitura.

A falta de informação sobre a ‘farinata’ motivou a abertura de procedimento administrativo do Ministério Público do Estado de São Paulo para acompanhar a política pública de distribuição do composto.

O MP encaminhou cinco perguntas sobre o composto, entre elas “Qual o motivo para a substituição do alimento convencional pela nutrição de emergência?”; e “Do que se trata o granulado, qual sua composição e seu valor nutricional?”.

Além disso, o MP solicita o envio da documentação técnica produzida pela prefeitura para subsidiar a decisão de distribuir o produto.