Política
PEC que barra militar da ativa nas eleições avança no Senado
A matéria sob análise não afeta os integrantes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/02/53512465652_a02dbdc38a_k.jpg)
O plenário do Senado começou nesta terça-feira 6 a discussão de uma proposta de emenda à Constituição a estabelecer que um militar será transferido para a reserva assim que registrar sua candidatura eleitoral. O objetivo é conter a contaminação política das Forças Armadas.
A PEC será discutida em mais quatro sessões deliberativas, antes de ser votada. Para uma proposta do tipo ser promulgada, precisa de pelo menos 49 votos favoráveis no Senado e 308 na Câmara, em dois turnos.
O texto, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), é considerado uma resposta à politização da caserna durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente, a ideia também era proibir militares de assumir cargos no primeiro escalão de gestões civis, mas o trecho não chegou a ser apresentado.
A proposta prevê que, assim que um militar da ativa apresentar um registro de candidatura para eleições, irá para a reserva. Só poderão passar para a reserva remunerada aqueles que tiverem mais de 35 anos de serviço. Abaixo desse tempo de atividade, os militares irão para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura.
Conforme as regras atuais, se tiver mais de dez anos de serviço, o militar vai temporariamente para um tipo de inatividade com remuneração chamada “agregação”, mas pode retornar à ativa se não for eleito. Se for diplomado em cargo político, ele passa para a reserva remunerada — situação de inatividade em que o oficial ou praça continua a ser pago pela União.
A matéria sob análise do Senado não afeta os integrantes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/11/imagem_materia-300x199.jpeg)
Comissão do Senado aprova projeto que prevê o fim da ‘saidinha’ temporária de presos
Por Camila da Silva![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/12/53414603023_291b97bd13_k-300x200.jpg)
PSD continua com a maior bancada do Senado em 2024; confira o ranking
Por CartaCapital![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/02/53511192421_9e781cb9d4_k-300x200.jpg)
Pacheco confirma que pautará PEC para fixar mandatos de ministros do STF
Por Wendal Carmo![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/02/53511423463_6cc275329a_k-300x200.jpg)