Petrobras: sem novas indicações, governo avalia adiar votação do conselho

O governo federal pode retirar da pauta da assembleia geral de acionistas da Petrobras, marcada para o dia 13, a votação de novos integrantes do Conselho de Administração. Segundo fontes, o governo, como controlador da estatal, pode requerer que o assunto seja retirado de pauta, o que poderia ser definido até no dia da assembleia.

Faltando uma semana para a reunião, a União ainda não fechou proposta em torno de nomes de substitutos para as indicações de Rodolfo Landim (que desistiu da vaga de presidente do conselho) e Adriano Pires (que abriu mão do posto de presidente da petroleira). Nos dois casos, a mudança foi motivada por risco de conflito de interesses.

O adiamento da votação do conselho permitiria a análise de outros temas na assembleia, como a aprovação das contas da companhia, mas a alternativa desagrada ao presidente Jair Bolsonaro. Ele está irritado com o impasse e com a dificuldade de emplacar novos nomes.

Outro fator contra a proposta é o prazo necessário para convocação de assembleia extraordinária, que é de 30 dias. Ou seja, adiar significaria prolongar a incerteza sobre o comando da companhia por mais um mês.

O governo pode indicar nomes ao conselho e à presidência da Petrobras até a véspera da assembleia. Neste caso, a análise sobre as credenciais dos candidatos seria feita pelo Comitê de Pessoas após a avaliação dos acionistas.

Um problema tem surgido nos últimos dias, porém. Os minoritários da Petrobras pressionam para suspender a assembleia. O movimento é liderado por fundos de investimento estrangeiros, que sinalizaram à companhia e ao Institutional Shareholder Services (ISS), espécie de órgão de aconselhamento, que enfrentam problemas com as cédulas de votação por conterem nomes descartados. O rito da assembleia prevê que os estrangeiros começam a votar antes.

Diante disso, o dia de terça-feira foi de corrida contra o tempo para escolher um substituto, o que não ocorreu, mesmo após Bolsonaro se reunir com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A indicação de Caio Paes de Andrade, assessor de Paulo Guedes, ganhou a oposição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segundo fontes do governo. O nome é defendido por uma ala do Executivo, que prefere solução caseira. Por outro lado, Andrade não é especialista no setor de óleo e gás nem tem experiência no assunto. Hoje, ele é secretário especial de Desburocratização e Gestão de Governo Digital do Ministério da Economia.

A falta de experiência fez o secretário não ser o preferido de Albuquerque. O presidente da Câmara discorda do nome por entender que não tem conhecimento técnico e traquejo político para chefiar a estatal em momento de alta de preços dos combustíveis em ano eleitoral, o que levou à demissão de Joaquim Silva e Luna.

“O governo está definindo os profissionais que preencham o perfil para ocupar os cargos de presidente da Petrobras e de presidente do Conselho de Administração da empresa”, disse o MME, em nota enviada ao GLOBO.

Albuquerque convidou o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Décio Oddone para o cargo de presidente, mas ele recusou, segundo interlocutores do governo.

Uma corrente no governo defende que nomes que já fazem parte do conselho ou que já estejam na companhia sejam convidados. No mercado, executivos do setor chegaram a consultar especialistas da área em busca de um nome, mas sem convites formais.

Na terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso deveria revisar a Lei das Estatais e defendeu a possibilidade de privatização da empresa. Integrantes do governo afirmam que Adriano Pires é próximo do deputado:

— É muito complicado o sistema da Lei das Estatais que a gente votou. O Congresso precisa se debruçar sobre isso. A Petrobras, além de ser S.A., não pode desconhecer que é uma empresa majoritariamente estatal, que ela é do governo, o acionista majoritário.

Lira reiterou que esta é sua opinião pessoal e negou ser próximo de Pires:

— Não tenho, como foi ventilado na imprensa, nenhum tipo de relação com o Adriano Pires, nunca estive com ele pessoalmente.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não é hora de discutir a privatização da estatal.