PF ainda não pediu retenção de passaporte ou prisão de Bolsonaro, diz Dino

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira 21 que a Polícia Federal ainda não pediu a prisão de Jair Bolsonaro, nem a apreensão do passaporte do ex-presidente. Ele não descartou, porém, que medidas cautelares sejam solicitadas.

Durante passagem por Belo Horizonte (MG), Dino mencionou três casos em que Bolsonaro está implicado:

• o desvio de presentes oficiais recebidos pelo Estado;
• a incitação aos atos golpistas de 8 de Janeiro; e
• a fraude em cartões de vacinação contra a Covid-19.

“Temos investigações em andamento, múltiplas, em que ele é citado. Claro que a PF, até este momento, não fez esse pedido”, disse Dino em referência a uma eventual prisão preventiva do ex-capitão. “Cabe a mim garantir ao povo brasileiro que a investigação é técnica, séria, isenta e está sendo bem conduzida. Conduzida no sentido de não haver interferência externa, nem no sentido de haver perseguições, nem no sentido de haver proteções.”

O ministro classificou a retenção do passaporte de Bolsonaro como “uma possibilidade prevista no Código de Processo Penal” e declarou que “pode em algum momento haver esse pedido”.

“Não antecipo investigação, não presido investigação. O que eu posso falar é que legalmente é possível. Nesse momento ainda não houve esse pedido.”

Em 17 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O pedido foi apresentado pela Polícia Federal na investigação sobre o suposto desvio de presentes oficiais.

Também neste mês, os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentaram um ofício ao STF no qual solicitam a retenção imediata dos passaportes de Bolsonaro e Michlle.

“Há fortes indícios que os valores obtidos com a venda do Rolex e outras movimentações serviram como fonte de financiamento para o golpe contra os Três Poderes da República e o enriquecimento ilícito do ex-presidente”, argumentam os parlamentares. “A Polícia Federal indica ainda a venda de ‘várias joias novas’, não apontadas nas investigações anteriores.”