A Polícia Federal encontrou na sede do PL, em Brasília, um texto que apresentava “argumentos” para declarar estado de sítio e decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem no Brasil. O documento foi revelado pela GloboNews nesta quinta-feira 8.
“Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”, diz um trecho. Não há indicação do autor da minuta.
A apreensão do texto ocorreu no âmbito de uma operação da PF sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A ação, que mira Jair Bolsonaro (PL), militares de alta patente e ex-ministros, foi autorizada por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Clique aqui e leia a íntegra da decisão.
Os fatos apurados pela PF configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Advogado de Bolsonaro e ex-ministro, Fabio Wajngarten afirmou nas redes sociais que o “padrão do documento não condiz com as tradicionais e reconhecidas falas e frases do presidente” e que “tal conteúdo escrito depende mandatoriamente de ação conjunta de outros poderes”.
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